3 X 2.
Esse o placar da decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral contrário à realização de nova eleição para o Senado, no Pará – contrariando pedido do PMDB.
Os advogados do partido anunciaram agora mesmo que entrarão com recurso no TSE.
Comments (3)
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Anonymous
16 de dezembro de 2010 - 21:07O caso é único na jurisprudência, primeira vez. A regra é a do sitema majoritário, tanto quando renova-se apenas uma vaga tal quando renova-se as duas vagas do senado. Não é a regra do sistema proporcional, isso não é.
A lei é omissa. É função do judiciário suprir a omissão.
A tese de nova eleição não é um absurdo, absurdo e monstrengo jurídico é a tese de duas eleições, uma para a primeira vaga, outra para a segunda vaga ao Senado. A eleição foi única, as vagas é que eram duas. Anulada a eleição renova-se o pleito para as duas vagas.
A tese de duas eleições é engraçada, não é sério, é aquilo que Ayres Brito denominou de "salto hermenêutico triplamemente carpado".
Ao defender a tese de duas eleiçoes, a defesa de Jáder, me faz presumir que estão perdidos e reconhecem a derrota iminente.
Alfim, acredito que se vencerem as preliminares no TSE, no mérito não está afastada a possibilidade de uma nova eleição.
Achei a defesa fraca!
Acho que as eleições deveriam ser anuladas, mas com impedimentos aos Partido que lhe deram causa, que mesmo sabendo do risco, optaram por apresentar candidaturas "sujas".
Anonymous
16 de dezembro de 2010 - 18:30Seria até possível havendo meio jurídicos reais de existir uma nova eleição para senador, isto porem é uma se torna uma impossibilidade no momento em que esses meios não existem ao fatos:
A) Esse negocio de dizer que eleição majoritária quando os votos nulos ultrapassam aos validos ela deve ser novamente realizada é verdade, porem ela é majoritária apenas quando existe apenas um lugar para ser ocupado, alguém viu duas vagas para presidente, governador ou prefeito, majoritário vem do Frances majoritare que significa, aquele que esta em maioria , no singular , no caso aqui no Pará, se a lei for interpretada ao pé da letra, já era as pretensões do PMDB, pois haviam duas vagas ou era só uma?
B) Caso existisse uma nova eleição PT e PMDB estariam fora pelo motivo óbvio de que foram eles que motivaram o pleito ser refeito , se fosse assim era muito fácil um candidato de um determinado partido estava sem chances de ganhar dava motivo para nulidade e apresentava outro com melhores chances ou não?
C) Ainda que apesar de tudo isso fosse possível nova eleição , ela teria que ocorrer antes da posse dos normalmente eleitos , pois os mandatos em disputa não poderiam ficar ocupado pelos que estavam com o mandato vencido ou vago!
D) A mancada maior foi do próprio advogado do PMDB Sábato ao sugerir que se os Tucanos entrassem com um pedido para que fosse disputada apenas uma vaga o PMDB não iria recorrer, com isso trousse a lembrança que não havia uma só vaga o que daria fundamento para caracterizar eleição majoritária e sim duas.
Agora tudo esse imbróglio foi causado por uma decisão de manter o Joaquim fora da disputa no DF.
Só uma coisa o Jader e o PMDB têm razão e esta é a principal, a lei foi mais uma vez transformada em potoca , pois sua validade era para começar no ano de 2011 e não em 2010 o ano em que foi criada.
Porem não pensem os srs que Jader Barbalho ira encerrar sua carreira política derrotado , isso que aconteceu ao Almir e ao Gerson Peres jamais ocorrera com ele.
Só espero que ele ao morrer não seja cremado, pois se isso acontecer ele ressuscita como um fênix das cinzas.
Agora minha amiga Marinor se analisarmos , o candidato natural da vaga desistir , você ser a candidata , sair da disputa o PT e o PMDB e o mandato cair na suas costas só falta alguém dizer É MUITA SORTE , não que você não mereça ser abençoada!
Quanto ao Sábato “ Quem é malandro demais se atrapalha” João Francisco dos Santos, Madame Satã em 1942 no desfile do bloco de rua Caçador de Veados.
MCB
Anonymous
16 de dezembro de 2010 - 16:13Hoje em Tailândia a PF pôs uma galerinha para acordar junto com os galos. Coisa séria, envolvendo um velho hábito na região…Roubo de cargas, só que desta vez algo com os Correios.
Mas uma vez a população na expectativa da resposta envolvendo uma Quadrilha Ambiental.