Funcionários da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na unidade de Carajás, efetuaram uma fiscalização no posto fiscal localizado no km 09 da BR-230 (Rodovia Transamazônica), na cidade de Marabá, no sudeste do Pará, na quarta-feira (12). Essa ação culminou na apreensão de 178 caixas de vinhos de várias marcas, somando 2.322 garrafas. O valor total da mercadoria apreendida foi estimado em R$ 54.039,46.
Durante uma inspeção, um caminhão foi parado enquanto transportava vinhos provenientes de Blumenau, Santa Catarina, com destino a Belém, capital do Pará. Ao analisar a documentação fiscal, foi verificado que a operação ocorreu sem o pagamento adequado do ICMS dentro do prazo estabelecido, uma vez que a mercadoria deveria ter o imposto estadual quitado antecipadamente na entrada no estado.
No lote de mercadorias carregadas, havia 178 caixas de diferentes marcas de vinho, que somavam 2.322 garrafas.
Um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 35.919,70 foi emitido, correspondente ao ICMS e à penalidade imposta.
