No meio da tarde desta quinta-feira, será realizado o leilão do trecho de 1.537 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul que liga Porto Nacional (TO) a Estrela d’Oeste (SP).
O leilão está marcado para as 15h, na sede da B3, em São Paulo.
A Vale é apontada como provável vencedora do certame.
A ferrovia é classificada como um dos principais projetos para o escoamento da produção agrícola do país, e a estimativa é que os investimentos cheguem a R$ 2,724 bilhões.
A licitação do principal trecho da ferrovia Norte-Sul (FNS) estaria carregada de “vícios” destinados a favorecer a empresa VLI Logística, controlada pela Vale, em sociedade com as empresas Mitsui e Brookfield.
O edital da licitação, tal como está desenhada, favoreceria amplamente a empresa VLI, não acrescentando nada ao País.
A questão chave apontada pelos especialistas é a regra do edital que exige o “direito de passagem” no contrato de concessão, obrigando a vencedora do leilão a deixar outras empresas utilizarem posteriormente o trecho arrematado.
É nesse quesito que a Vale sairia na frente porque já possui a operação de um trecho de 720 km da própria Norte-Sul desde 2007, logo acima do trecho que será concedido.
Além disso, a mineradora é dona da única saída portuária dessa mesma ferrovia pelo norte do País, caminho que passa pela Estrada de Ferro Carajás, chegando ao Porto do Itaqui, no Maranhão.
Com isso, a Vale passaria a ser a única dona de toda a malha central do país.
De acordo com o edital, será selecionada a melhor proposta com base na outorga oferecida, para a subconcessão da prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária.
O lance mínimo, a outorga, para o leilão está previsto em R$ 1,35 bilhão e os investimentos obrigatórios no prazo de dois anos são de R$ 2,8 bilhões para uma concessão de 30 anos.
O valor de outorga tem previsão de amortização em 30 meses.
Não é nada em relação aos investimentos feitos pela União com o dinheiro do contribuinte, e os novos investimentos previstos podem não passar de promessas, como acontece em outras privatizações, ferroviárias, rodoviárias, aeroportuária e outras mais.
EDIVALDO VIANA
4 de abril de 2019 - 20:37Nem tenho duvidas que vencerá