Ribeirinhos de comunidades em Oeiras do Pará e Cametá, município do nordeste paraense, bloqueiam a passagem de lanchas que fazem transporte de passageiros pelo Rio Anauerá.
O bloqueio do rio completou 1 mês nesta segunda-feira (13) e é acompanhado pela Polícia Civil, Ministério Público do Pará e Capitania dos Portos.
Barcos menores e rabetas estão impedido a passagem de embarcações maiores. Os manifestantes alegam danos ambientais e materiais e exigem a troca do tipo e tamanho de embarcações.
O trajeto do rio onde há o bloqueio dá acesso ao município de Cametá e é utilizado para transporte escolar e de moradores que precisam fazer consultas médicas e resolver questões junto à Previdência Social e bancárias, pois Oeiras há déficit de serviços, de acordo com os moradores.
Erosão das margens do rio
A população ribeirinha diz que a velocidade da embarcação do tipo lancha tem causado uma série de transtornos, dentre elas, degradação ambiental. De acordo com relatos de moradores, as fortes ondulações causadas pelo meio de transporte têm provocado erosão das margens do rio, assoreamento, desaparecimento de espécies de peixes e risco para a navegação das embarcações menores.
A prefeita de Oeiras do Pará, Gilma Ribeiro, informou que procurou diversos órgãos estaduais e federais para encontrar uma solução para o impasse, dentre eles, a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade do Estado do Pará (Uepa), para as quais solicitou estudos sobre o impacto ambiental na região.
A Uepa confirmou o recebimento da solicitação e disse que está avaliando a possibilidade de auxiliar na demanda.
As lanchas já atuam há cerca de 15 anos na região, mas, de acordo com os moradores, os efeitos estão sendo sentidos mais fortemente agora. Eles dizem que há casas prestes a desabar devido ao assoreamento. No local do protesto, o rio está quase seco, diz a advogada e ribeirinha, Luciane Albuquerque.
“Além da questão ambiental, tem a questão dos prejuízos materiais. Muita gente já perdeu sua casa. A corrente forte [que a lancha provoca] vai cavando o esteio do rio, isso prejudica o trapiche que serve para encostar as embarcações.
Já houve situações de lanchas que se chocaram com embarcações , foi um desespero, tinham crianças, as pessoas quase vão ao fundo quando passam ao lado das lanchas e os proprietários sequer param para ajudar”, relata a advogada.
Um dos proprietários de lanchas que realiza transporte de passageiros intermunicipal, Josemar Pantoja, disse que já tentou conversar e que a comunidade ribeirinha não quer negociar. Ele diz ainda que durante as tentativas de passar pelo rio, ele e os trabalhadores da lancha sofreram humilhações – veja mais abaixo .
A prefeita de Oeiras do Pará publicou um decreto que proibia o tráfego de veículos de alta velocidade no trecho, mas a norma foi suspensa, já que a competência na área é da Capitania dos Portos.
“Retiramos o decreto porque foi uma medida imediata. Os ribeirinhos pedem estrada e outras formas de saída do município, mas há coisas que fogem da nossa alçada”, disse a gestora municipal.
