A informação a seguir foi apurada pelo Portal OESTADONET.
O juiz Roberto Rodrigues Brito Jr, que responde pelo plantão judicial nesta quarta-feira(2) da Comarca de Santarém realizou nesta manhã uma audiência de custódia presencial de réu preso sem a presença de representante do Ministério Público Estadual.
A promotora Silvana Nascimento Vaz de Souza, segundo costa no termo de audiência ao qual o Portal OESTADONETteve acesso, justificou sua ausência alegando ” que este órgão ministerial não possui, temporariamente, combustível disponível para abastecimento dos carros oficiais, o que obsta o traslado da membro plantonista da sede do Ministério Público em Santarém até a sede da Vara Plantonista, cuma regularização deve ser dar, por previsão, no dia 08/03/2022″.
O juiz plantonista rejeitou o requerimento da promotora. ” Estamos todos aqui presentes, com ou sem carro oficial, inclusive, como o todo e sempre”, escreveu magistrado.
O acusado, que foi preso em flagrante por tráfico de drogas por uma viatura da PM e que se encontrava preso desde terça-feira(1) foi assistido pela Denfesoria Pública Estadual e por advogado particular, e por decisão do magistrado vai responder ao processo criminal em liberdade, não sendo deferido o pedido de prisão preventiva requerido pela autoridade policial.
A sede do Ministério Público do Estado do Pará, em Santarém, fica a menos de três quadras de distância do Fórum da Comarca, cerca de 300 metros.