Abaixo, nota liberada pela prefeitura de Marabá sobre a empresa contratada em caráter emergencial para atender ao transporte público, enquanto sai o proesso licitatória da futura empresa definitiva:
A Prefeitura de Marabá informa que a atual empresa de transporte público opera em caráter emergencial, enquanto é realizado o processo de licitação para a empresa definitiva. Informa ainda que na manhã desta segunda-feira, 17 de fevereiro, primeiro dia de operação, dois dos 30 ônibus apresentaram problemas mecânicos, que foram corrigidos imediatamente.
A atual empresa, que está sob fiscalização dos órgãos competentes, prevê a chegada de mais 10 ônibus até o final desta semana, totalizando uma frota emergencial de 40 ônibus.
A meia passagem para estudantes e usuários especiais continua em validade. Quanto ao VT CARD, que pertencia à antiga operadora, a empresa atual negocia a aquisição deste ativo, para que os usuários do transporte não sejam ainda mais prejudicados.
É importante ressaltar que a empresa anterior abandonou o contrato, mesmo com diversas ações judiciais em andamento.
Portanto em decisão emergencial, a Prefeitura fez uma dispensa de licitação para garantir que houvesse transporte coletivo para a população.
A Prefeitura solicita a compreensão das pessoas em relação a esta medida, que foi tomada para evitar um problema ainda maior, devido à desobediência da ordem judicial por parte da empresa anterior.
Entenda o caso
A prefeitura de Marabá está tratando do problema do transporte coletivo desde meados de 2018, quando a antiga empresa apresentou recuperação judicial e mostrou-se impossibilitada de cumprir o contrato de 25 anos, efetuado em 2009.
Em uma decisão do prefeito, depois de exaustivas tentativas, a antiga empresa preferiu cancelar o contrato ao invés de cumprir o prazo.
Em seguida foi necessária a abertura do novo processo licitatório, que passou por audiência pública, realizada no dia 31 de janeiro, e agora está na fase final para o lançamento do edital de licitação.
A empresa anterior foi acionada por liminar a manter sua frota em funcionamento até o período final de licitação, o que não foi cumprido.
Levando a Prefeitura a contratar esta empresa na última quinta-feira, 13 de fevereiro, que começou a atuar nesta segunda, 17.
Estes não serão os ônibus definitivos, são emergenciais.
A nova licitação deve ocorrer no prazo máximo de 40 dias, possibilitando que uma nova empresa assuma, dentro dos padrões de qualidade exigidos pela gestão.
Um novo terminal de integração está sendo construído para abrigar a empresa licitada, que cumprirá exigências previstas no edital, como 25% da frota totalmente nova e 10% de ônibus com ar condicionado.
