Como gestora das áreas econômicas incentivadas do Estado, a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) tem como um dos principais objetivos estabelecer as bases necessárias para estimular o desenvolvimento local e a atração de negócios e investimentos, por meio de apoio à instalação e à expansão de novos empreendimentos industriais, logísticos e de serviços.
Atualmente a Codec é responsável por quatro Distritos Industriais: Ananindeua, Barcarena, Icoaraci e Marabá. Além disso, encontram-se em processo de implantação os seguintes distritos: Castanhal, Breves, Santarém e São João de Pirabas, além da Zona de Processamento de Exportação de Barcarena (ZPE de Barcarena). A companhia também apoia outros distritos municipais, os quais são: Parauapebas e Paragominas.
A parceria entre Estado e município busca maior desenvolvimento econômico e social sustentável para os territórios envolvidos, gerando emprego e renda, além de melhorar o ambiente de negócios, em infraestrutura, benefícios fiscais (via Sedeme), para oferecer vantagens competitivas visando atrair investidores para se instalarem nas regiões do Estado, explicou o presidente da Codec, Lutfala Bitar.
Como se habilitar para instalar um empreendimento
O processo de habilitação para a aquisição de área econômica incentivada nos Distritos Industriais do Pará se inicia com uma carta-consulta, que pode ser enviada em modo físico ou via e-mail (consulta@codec.pa.gov.br), onde o empreendedor informa os dados básicos da empresa e do projeto que pretende implantar, incluindo o tamanho da área, a natureza do projeto, dados legais e institucionais da empresa, etc., recebendo resposta num prazo de até 15 dias.
Uma vez sendo deferida a viabilidade técnica do projeto apresentado, passa-se às fases seguintes até a conclusão do processo de aquisição da área, a saber: informação de área e preço, coleta de documentos, negociação da forma de pagamento, elaboração de contrato de venda e compra e escritura do negócio.
Vantagens competitivas – O Estado do Pará se destaca com estratégicos pontos de vantagens competitivas para a atração de novos empreendimentos, como sua localização privilegiada em relação aos grandes centros consumidores mundiais, racionalizando o tempo de viagens marítimas com portos na Europa, Ásia e Estados Unidos. Além disso, possui riquezas econômicas de grande interesse, tanto no segmento da alimentação, quanto nas cadeias produtivas minerais. Mais que isso, se destaca pela magnífica riqueza natural, sendo um excepcional vetor na bioeconomia mundial.
Na atração de investimentos, o Governo do Pará, através da Sedeme e da Codec, oferece diversos incentivos, como os fiscais, que reduzem em até 90% a carga tributária estadual, e ainda, os incentivos pela oferta de áreas econômicas com infraestrutura e logística adequadas, tanto nas áreas industriais quanto na rede multimodal de transportes no Estado (rodoviário, fluvial, aéreo e marítimo), que reduzem os custos de implantação dos empreendimentos e facilitam o transporte de matérias-primas e escoamento da produção.
