De Ademir Braz, recebo mail com o seguinte pedido:

Se puderes, insere no teu Blog o artigo anexo do Raimundin (ex-Pt) que não consegui publicar na chamada “imprensa regular”.
É por causa dessas coisas, da falta de questionamentos sérios, que isso tudo – Marabá, região, estado, país – é parte da imensa Casa da Mãe Joana.

Na íntegra, o artigo:

Considerando os diversos estágios da humanidade podemos afirmar que os povos, desde a sociedade primitiva até os dias atuais, tem lutado pela produção de meios de subsistência, e sempre como força antagônica a interesses de apropriação dos bens que sempre existiram na natureza de uso como para fins privados.
Desde a primeira grande divisão da sociedade em duas classes: senhores e escravos, a sociedade tem convivido em lutas entre dominadores e dominados, que tem propiciado as mudanças de modos de produção sem que os dominados consigam superar esta condição, no muito que conseguem são pactos que levam a conciliações que sempre favoreceram aos dominadores.
Os dominadores, na tentativa de conter os explorados pobres que se opunham aos exploradores ricos, num determinado período da história da humanidade criam um instrumento que na retórica teria a função de manter a harmonia entre os grupos antagônicos: que é o Estado.
Engels define muito bem o que é o Estado: “Como o Estado surgiu da necessidade de conter as oposições de classes, mas ao mesmo tempo surgiu no meio do conflito subsistente entre elas, ele é, em regra, o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante, classe que, por intermédio dele, converte-se também em classe politicamente dominante, adquirindo assim novos meios para a repressão e exploração da classe oprimida.( A Origem da família, da Propriedade Privada e do Estado, Engels, 1884).
Hoje, com o neoliberalismo, que quer a sociedade regida pelo mercado, o Estado nacional além de continuar sendo um instrumento da classe dominante não passa de um serviçal do Capital, nesta corrida de apropriação dos recursos naturais,disseminação do trabalho escravo e provocação do retorno da sociedade ao estágio de barbárie.
Nestas condições as empresas que representam os interesses do Capital, através das privatizações, no mundo inteiro, garantidas pelas legislações de cada Estado nação, passam a se apropriarem dos bens de uso comum disponíveis na natureza como se estes fossem propriedades do Estado, sem respeitarem a soberania dos povos.
O conflito recente que a Vale quer travar com os índios Xikrins parece ser uma forma autoritária do poder do Capital contra os direitos dos povos, quando a empresa procura desconhecer o decreto de março de 1997 que regulamenta a concessão de 412 mil hectares de terras que o senado aprovou em favor da CVRD, em 1986 (RES. 331/96 – Senado Federal, e CONVÊNIO 453/89 – Comunidade Xikrin do Catete (assistidos pela Funai) e CVRD. A Resolução gerou um decreto federal de concessão de lavra, porém resguardou obrigações da empresa pelos impactos ambientais e sociais.
Segundo Natalia Suzuki, em Carta Maior, o decreto estabelece que a CVRD assuma “o amparo das populações indígenas existentes nas proximidades da área concedida, na forma do convênio formalizado com a Funai ou quem suas vezes fizer”. E pior, Natalia diz que “a CVRD anunciou que denunciaria a mobilização dos Xikrin à Organização dos Estados Americanos – OEA”. Ora, a quem interessaria uma intervenção da OEA neste conflito? Ao império norte-americano? Não seria desrespeitada a soberania dos povos brasileiros? Por tudo isso, entendo que os povos desta região e deste Estado precisam acompanhar e discutir sobre a importância que a Vale tem para geração de riqueza para o povo brasileiro e da necessidade de anulação do leilão que a privatizou. Vamos à luta!
Raimundo Gomes da Cruz Neto, do Comitê Municipal pela Anulação da Privatização da Vale)