O crescimento de Marabá tem alterado substancialmente sua estrutura urbana, à medida em que surgem novos bairros. A expansão da ocupação e o aumento da população podem estimular o aparecimento dos centros de bairro, áreas voltadas ao comércio e à prestação de serviços, atendendo as demandas presentes nos novos bairros.

Este movimento é considerado positivo por Luiz Eusébio Ferraz, arquiteto urbanístico que trabalhou nas pranchetas de técnicos da prefeitura de Porto Alegre por ocasião da elaboração do bem-sucedido Projeto Centros de Bairro da capital gaúcha.
Atualmente consultor de uma empresa terceirizada da Vale, Luiz Eusébio expôs demoradamente ao blog seu pensamento a respeito do momento vivido por Marabá, principalmente quanto a necessidade da prefeitura aproveitar o avanço dos benefícios urbanísticos “fazendo intervenções para reduzir a quantidade e extensão dos deslocamentos, diminuindo a necessidade de transporte coletivo” – o maior gargalho atualmente da cidade.

Ao verificar a existência de diversos centros comerciais nos quatro Núcleos Habitacionais de Marabá(Av. Antonio Maia – Velha Marabá; Av. Nagib Mutran – Cidade Nova; Av. Antonio Vilhena -, bairro Liberdade; Av. Boa Esperança -, bairro Laranjeiras; VP-8, Nova Marabá; e Morada Nova), o arquiteto esclarece que “os centros de bairro assumem um papel importante na constituição da identidade das comunidades locais, funcionando como um ponto de referencia e expressão simbólica das condições de vida e das aspirações dos seus moradores”.

Segundo ele, são grandes as probabilidades, no entanto, de que esses novos usos produzam uma configuração que não é a mais desejável. E, então, em decorrência da forma como se dá a consolidação da estrutura urbana, o centro de bairro enfrenta obstáculos ao seu desenvolvimento. Os impactos negativos na qualidade de vida estendem-se ao transporte coletivo, ao transito de veículos e de pedestres, à segurança e à acessibilidade aos serviços públicos.

“O governo municipal pode intervir no centros de bairro, estimulando e ordenando o seu desenvolvimento. Em alguns casos, a intervenção pode contribuir, também, para impedir ou reverter processos de degradação”, explica.

Quais os caminhos
Indagado sobre o que fazer para viabilizar a configuração urbanística sugerida, Luiz Eusébio adianta que as ações voltadas aos centros de bairro não podem perder de vista o bem-estar dos cidadãos. Devem, portanto, ter como objetivo maior a promoção da melhoria da qualidade de vida de todos aqueles que estão ligados ao bairro e o seu centro.

“As intervenções devem facilitar o acesso da população ao comércio e às empresas prestadoras de serviços, através da regulamentação de estacionamento, adequação de itinerários e de pontos de ônibus e criação de áreas de circulação de pedestres e ciclistas, entre outros”.

Explica que o centro de bairro pode apresentar, também, uso voltado à convivência e ao lazer, oferecidos pelo setor privado ou pelos serviços públicos. A promoção de eventos e atividades culturais nos centros de bairro, além de contribuir para a regionalização e descentralização da ação cultural, pode contribuir para consolidar o uso para lazer.

“O alargamento de vias, priorizando o espaço de pedestres e da bicicleta, ou projetos de reforma e redefinição de espaços como praças e canteiros centrais de avenidas também podem tornar mais atraente o centro de bairro como espaço de convivência. Em algumas situações, pode-se implantar um centro cultural em áreas ou edifícios sub-utilizados ou degradados, recuperando-os em parceria com a iniciativa privada”.

Prefeitura é indutora
Como as intervenções nos centros de bairro atingem diretamente a vida dos cidadãos, é indispensável que sejam precedidas por um processo de discussão com todos os setores envolvidos. A prefeitura deve ouvir múltiplas opiniões nos seus diversos departamentos e em órgãos públicos de outras esferas de governo e na sociedade.

“Avança-se ainda mais na participação popular, se for elaborado um programa que preveja intervenções conjuntas entre a prefeitura e a população. Como exemplo disto, pode-se realizar atividades em mutirão ou transferir parte das ações para as empresas e moradores”.
Os empresários locais devem ser convidados a aderir ao projeto. Isto não exclui as empresas beneficiadas de participar do financiamento de sua implantação, para que os benefícios gerados pelos investimentos públicos não fiquem sem contrapartida. “O instrumento jurídico da contribuição de melhoria pode ser utilizado para recuperar os investimentos da prefeitura”.

A definição prévia dos bairros em que se pretende atuar evita a dispersão de esforços. “Para orientar a escolha, devem ser avaliados critérios como necessidade de geração de empregos na área, serviços públicos existentes, possibilidades de obtenção da adesão e participação da sociedade, infra-estrutura disponível na área, grau de degradação urbana e capacidade de polarização de serviços do centro de bairro”.

Em Porta Alegre, diz, há experiências bem-sucedidas dos Centros de Bairro, com resultados referenciais nas áreas social, econômica, urbanística e política.

O próximo prefeito bem poderia pesquisar mais sobre o assunto.