Dois empresários de Marabá foram presos nesta terça-feira, 28, envolvidos na atividade de mineração iegal.
Os nomes dos supostos presos não foram revelados, mas consta serem muito conhecidos na cidade.
Segundo o portalG1, a empresa de Marabá alvo da operação “Grand Canyon II, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (28), servia como mineradora de fachada para forçar outras mineradoras a pagar pela desistência de processos minerários, segundo as investigações.
Sete pessoas foram presas e outras duas continuavam sendo procuradas até o início da tarde no Pará, Goiás e Distrito Federal. Dois servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) foram afastados das funções e um já havia sido exonerado do cargo em comissão, segundo a PF.
Quatro mandados de prisão foram cumpridos em Belém; três em Marabá; um em Catalão (GO) e um no DF. Também foram apreendidos celulares, computadores e documentos.
Sediada em Marabá, a empresa, que não teve nome divulgado, tinha atuação na região de Curionópolis, porém não foi constatada a real existência da sociedade empresária investigada, de acordo com a PF. Dois sócios estão entre os alvos da operação.
As investigações apontaram que a empresa investigada tinha conluio com servidores da ANM, e supostamente conseguia autorização de pesquisa de áreas oneradas, causando prejuízo para mineradoras com direito de preferência.
O esquema forçava as mineradoras a procurar a empresa investigada para que desista do processo minerário em troca de valores.
Os crimes sob investigação são de associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e advocacia administrativa.
O nome da operação, Grand Canyon II, faz referência ao modus operandi, à maneira como ocorreram os crimes sob investigação, que são semelhantes ao que ocorreu na Operação Grand Canyon, deflagrada pela PF em 2015.
Naquela operação, a corporação verificou a atuação ilegal de servidores do então Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado do Pará (DNPM/PA) em processos minerários, que atendiam interesses particulares de empresas mineradores em troca do recebimento de vantagem indevida.
Segundo a PF, aparentemente, a sociedade empresária investigada na “Grand Canyon II” está sendo beneficiada pelos mesmos procedimentos ilegais, contando, inclusive, com a participação de um servidor da ANM, indiciado na operação de 2015.
“A investigação teve início a partir de notícia de crime apresentada por uma mineradora prejudicada pela atuação aparentemente ilegal dos servidores da ANM em processos minerários em benefício da sociedade empresarial investigada, que possui características de ser de fachada por não estar sediada nos endereços cadastrados, não possuir frota de sua propriedade e não possuir vínculos empregatícios registrados”, detalhou a PF.
Além disso, um dos servidores investigados atuou como advogado da mineradora beneficiada até 2022, nos mesmos processos minerários sob investigação, como também apontou a polícia.
Cerca de 40 policiais federais foram mobilizados para cumprir as medidas cautelares expedidas pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Pará, nos estados do Pará, Goiás e no DF.
Clebson
1 de março de 2023 - 07:41O monopólio da mineração no Brasil dificulta as pequenas empresas