Enquanto aguardam manifestação definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF), vereadores Sebastião Ferreirinha (PSB) e Zezito da 33 (sem partido), de Marabá, continuam correndo o risco de perder o mandato depois da migraçaão de seus partidos de origem, PTB e PT. Tião Miranda, prefeito chefão do PTB no município, já disse que não abre mais as portas da legenda para o presidente do Águia, hoje seu inimigo fidagal (ui!) – como gostam de dizer alguns escribas. O PT também quer ver Zezito na fogueira, se debelando.
Comments (6)
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hiroshi
10 de agosto de 2007 - 02:12Agradeço o oportuno conteúdo, anonimo 9:44 PM. Acrescento que O ministro Celso de Melo, relator dessa matéria, admite, também, que “o abandono da legenda pelo representante infiel tem desfalcado, sem restituição, a representação parlamentar dos partidos” , considerando a necessidade de aplicação do princípio constitucional da fidelidade partidária.
Abraços
Anonymous
10 de agosto de 2007 - 00:44Transcrevo trecho final da decisão do pedido de liminar acerca da fidelidade partidária (ainda falta a decisão final do Plenário do STF. Mas, tem-se um indicativo de qual será. Segue:
“Não obstante todas essas considerações que venho de expor –
e embora atribuindo especial relevo à resolução, pelo E. Tribunal
Superior Eleitoral, da Consulta nº 1.398/DF, Rel. Min. CESAR ASFOR
ROCHA -, não posso, contudo, deixar de ter presentes, ao menos neste
juízo de sumária cognição, as decisões emanadas do Plenário do
Supremo Tribunal Federal (MS 20.916/DF, Rel. p/ o acórdão Min.
SEPÚLVEDA PERTENCE), no sentido da “inaplicabilidade do princípio da
fidelidade partidária aos parlamentares empossados (…)”
(RTJ 153/808-809, Rel. Min. MOREIRA ALVES).
Sendo assim, em face das razões expostas, e sem prejuízo
do reexame da controvérsia em questão, quando do julgamento final do
presente mandado de segurança, indefiro o pedido de medida cautelar
formulado pelo PSDB.
2. Ouça-se, agora, em sua condição de “custos legis”, o
eminente Senhor Procurador-Geral da República.
Publique-se.
Brasília, 09 de agosto de 2007.”
Anonymous
9 de agosto de 2007 - 20:12Me responda, com toda a sinceridade: quem é que não trocou de partido em Marabá…, opa…melhor perguntando, no Brasil? tem partido que, para esconder a sua história mudou até de nome e, agora, cinicamente, se denominam de “democratas”, isto só para imitar a matriz – leia-se EUA.
Anonymous
7 de agosto de 2007 - 16:45Tem mais é que cassar esses aproveitadores. O Ferrerinha, quem o conhece sabe que é um manipulador de pessoas. O Tião não tem porque dar espaço pra ele de novo no PTB.
Anonymous
7 de agosto de 2007 - 14:15ÓOOOOOOOOOOOO!! pobre Zezito. Comigopelas beiradas.
Anonymous
7 de agosto de 2007 - 10:23Dr. essa é uma decisão a pedido do PFL, atual demoníacos, que o STF nem cogitará de adotar, a não ser o maluco do Min. Marco Aurélio, aliás, só pra lembrar ele foi nomeado pelo Collor. Se essa for a preocupação dos vereadores, podem dormir sossegados.