Vamos aos fatos. O Brasil possui 4,8 milhões de estabelecimentos rurais. Destes, cerca de 4,1 milhões são estabelecimentos de agricultura familiar (84% do total), responsáveis por 77% dos empregos rurais e por 60% da produção de alimentos do país. Em 2003, segundo estudo realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), as cadeias produtivas da agricultura familiar responderam por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o que equivale a R$ 157 bilhões, em valores daquele ano. A agricultura familiar, em conjunto com os assentamentos de Reforma Agrária, é responsável por cerca de 40% do valor bruto da produção agropecuária do Brasil, 30% da área total, pela produção dos principais alimentos que compõem a dieta da população, como mandioca, feijão, leite, milho, aves e ovos. Esses dados podem ser considerados como expressão de atraso?
Os assentamentos de Reforma Agrária foram acusados de serem responsáveis por 15% do desmatamento da Amazônia. Não foi apresentada a origem deste número, mas sim uma acusação genérica de destruição ambiental. Além disso, curiosamente, não foi feita qualquer referência aos problemas ambientais causados por setores do agronegócio. Mais uma vez, vamos aos fatos. A Amazônia, historicamente, é pressionada por atividades irregulares de extração ilegal de madeira, grilagem de áreas públicas e exploração carvoeira, e pela expansão da fronteira agrícola e dos grandes projetos agropecuários. Preocupado com essa situação, a partir de 2003, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) iniciou a construção de uma nova política fundiária para a Amazônia Legal, inscrita no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia.
Os dados mais recentes, divulgados este mês pelo INPE, revelaram que o desmatamento nos assentamentos da Amazônia caiu pelo quarto ano consecutivo, chegando a uma redução de 52% no último ano. É um índice de queda equivalente ao dobro da média geral da região. Os dados apresentados para sustentar a tese de que os assentamentos contribuem para o desmatamento da Amazônia referem-se a assentamentos de 1970 a 2002, ou seja, nenhum criado no atual governo e nenhum de acordo com o novo modelo de assentamento para a região.
Outra critica ignora que a Amazônia é habitada por 6,7 milhões de pessoas na área rural, que representam 21% da população rural brasileira. Não é um detalhe menor. Desde o ciclo da borracha, passando por fracassados programas de colonização durante a ditadura e por processos de migração forçada em virtude de secas no Nordeste, milhões de pessoas foram abandonadas na região. Considerando essa realidade, recusamos dois modelos: o da floresta sem povo, que ignora a existência de milhões de pessoas na região, e o modelo predatório baseado na monocultura, na pecuária extensiva, na expulsão de milhares de famílias do meio rural e no uso intensivo de insumos químicos e dos recursos naturais. Ao recusar tais modelos, estamos construindo um novo padrão de desenvolvimento na região, que respeita o povo que lá habita, que combate a grilagem de terras, que estimula uma agricultura sustentável, com geração de emprego e renda e preservação do meio ambiente. Quem sobrevoa a Amazônia, tem apenas a visão de um tapete verde. Quem caminha por ela, enxerga milhões de brasileiros e brasileiras que lutam por uma vida digna e pela preservação do ambiente em que vivem. Este é o caminho que decidimos percorrer.
Guilherme Cassel
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário
