Vinte e cinco sindicatos de trabalhadores assinaram nota de repúdio aos atos antidemocráticos patrocinados em Marabá por alguns empresários e setor do agronegócio, que tentam pressionar o Exército a dar um golpe de estado contra vitória a Lula na eleição do dia 30 de outubro.
Ao mesmo tempo, os signatários da nota “Importante Vitória da Classe Trabalhadora” manifestam total apoio à decisão do Ministério Público do Trabalho que determinou ao Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá e às empresas associadas nas mobilizações, “cessem imediatamente o objetivo de exigir, impor, pressionar, influenciar, manipular, induzir ou admoestar trabalhadores e trabalhadoras que lhe prestam serviços diretamente, empregados, estagiários, aprendizes, ou por empresa terceirizada a realizar ou a participar de qualquer atividade ou manifestação política ou bloqueio de vias públicas”.
Leiam a nota dos 25 sindicatos:
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Importante vitória da classe trabalhadora
O lockout ilegal pretendido pelos empresários de Marabá além de ter sofrido a rejeição da sociedade, dos trabalhadores e empresários, foi barrado pelo Ministério Público do Trabalho.
O movimento ilegal dos empresários de Marabá, arquitetados pelo setor do agronegócios, pretendia realizar paralisação nas atividades laborais no município, numa clara manifestação de caráter golpista e antidemocrático, por não aceitarem a derrota ocorrida no recente processo eleitoral de presidência do Brasil.
Apesar do movimento ter tido pouca adesão, mesmo com toda pressão utilizada, praticamente todo o comércio da cidade funcionou na normalidade, inclusive sem parada em nenhum dos grandes supermercados, atacadistas, shopping’s ou farmácias. Ainda assim, por entender que era necessário conter pratica antidemocrática e ilegal, o Ministério Público do Trabalho – MPT determinou que o setor patronal se abstivesse de dar continuidade a essa ação, considerando a ilegalidade do movimento, por ser um ataque ao processo democrático, atentado à constituição federal e contra a lei de greve e se dava na prática do assédio moral contra os trabalhadores.
O MPT determinou que o Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá e às empresas associadas nessa mobilização, cessem imediatamente o objetivo de exigir, impor, pressionar, influenciar, manipular, induzir ou admoestar trabalhadores e trabalhadoras que lhe prestam serviços diretamente, empregados, estagiários, aprendizes, ou por empresa terceirizada a realizar ou a participar de qualquer atividade ou manifestação política ou bloqueio de vias públicas.
O Ministério Público determinou ainda que o setor empresarial adote, de imediato, as medidas para assegurar o retorno dos trabalhadores e trabalhadoras às suas atividades de trabalho.
O Sindicato dos Produtores Rurais deverá, imediatamente, dar ampla e geral publicidade acerca da ilegalidade dos atos propostos, baseados na violência e assédio, devendo fazer divulgação em local visível no sindicato, bem como, e-mail, grupos de whatsapp e redes sociais, além de qualquer outro meio eficiente de comunicação individual ou coletiva, dando ciência a todas as empresas vinculados ou associadas na ação e as pessoas que lhe prestam serviços diretamente ou por empresas terceirizadas. Esta divulgação deverá ser comprovada ao MPT, no prazo de 2 horas, a contar do recebimento da presente recomendação.
Reafirmamos nossa posição em defesa da democracia, do processo eleitoral e das eleições, o direito a livre manifestação dos trabalhadores e o respeito às normas constitucionais e da legislação eleitoral e trabalhista.
Pará, 09 de novembro de 2022.
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB Pará
Central Única dos Trabalhadores – CUT Pará
Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST Pará
Força Sindical – Pará
Intersindical Central da Classe Trabalhadora – INTERSINDICAL
Federação dos Servidores Públicos do Estado do Pará- FSPEPA
Federação das Trabalhadoras Domésticas da Região Amazônica – FETRADORAM
Sindicato dos Comerciários de Marabá e Região – SINDECOMAR
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marabá – SERVIMMAR
Sindicato dos Servidores Públicos do Pará – SEPUB
Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará – SENPA
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará – SINTEPP PA
Sindicato dos Agentes de Vigilância da Prefeitura Municipal de Barcarena – SINDAVIBA
Sindicato dos Guardas Portuários do Estado do Pará e Amapá – SINDIGUAPOR – PA / AP
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Mobiliário de Castanhal – STIMC
Sindicato dos Químicos de Barcarena – SINDIQUÍMICOS
Sindicato dos Trabalhadores em Carro Forte do Pará – SINDFORTE
Sindicato dos Trabalhadores em Fundações do Pará – SINDFEPA
Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Belém – SINTREBEL
Sindicato dos Trabalhadores das Emp Transp e Logis de Cargas Secas, Molhadas, Deriv De Pet E Glp Gas Natural, Etanol, Biodisel E Mudancas No Est Do Para – SINTRACARPA
Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Varejista e Atacadista de Gêneros Alimentícios e Similares do Estado do Pará – SINTCVAPA
Sindicato dos Servidores Públicos de Castanhal e região – SEPUMCA
Sindicato de Assistentes Sociais no Estado do Pará – SINASPA
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e Mobiliário de São Miguel do Guamá e Irituia – SINTIMIG Pará
Sindicatos dos Trabalhadores Domésticos, Arrumadores e Camareiros Domésticas dos Municípios de Belém e Ananindeua do Estado do Pará – SINTDAC