Cerca de cem alunos indígenas e quilombolas bloquearam, ao amanhecer desta quarta-feira, 9, o acesso ao Campus da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Unidade Taurizinho, em Marabá.
Manifestantes exigem que o governo federal atualize o repasse da Bolsa Manutenção, em atraso devido problemas orçamentários gerados na gestão do governo Jair Bolsonaro.
O Bolsa Permanência é uma política pública voltada à concessão de auxílio financeiro aos estudantes, sobretudo, quilombolas e indígenas, em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior e assim contribuir para a permanência e a diplomação dos beneficiados.
O recurso é pago diretamente aos estudantes de graduação por meio de um cartão de benefício.
Atualmente o valor é de R$ 1.400,00.
Na Unifesspa, 95 alunos indígenas e quilombolas estão na fila de espera para receber do MEC o benefício, cuja bolsa vem direto do Ministério da Educação para a conta dos alunos
A Unifesspa só realiza mensalmente a informação ao MEC que o aluno está matriculado
Todas as Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) receberam novas bolsas. Ou seja, foi zerada a fila do ano de 2022, só que o orçamento em vigor é do governo federal anterior.
Por conta da necessidade de obedecer a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, o MEC não conseguiu zerar a fila fomada no ano de 2023.
O blogueiro apurou que o bloqueio do acesso à Unifesspa, na manhã desta quarta-feira, é um ato de decisão dos coletivos indígenas e quilombolas, para denunciar publicamente a não garantia do direito à bolsa.
Dirigentes da Reitoria da Unifesspa informam que a instituição está trabalhando com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e Fórum de Pró-reitorias de Assistência Estudantil. para que seja feito um remanejamento orçamentário no MEC visando garantir o direito dos quilombolas e indígenas.
