Está no blog da Franssinete Florenzano:
A idéia de Minc
Está na cara que o tal leilão de bois piratas está condenado ao fracasso. Os fazendeiros combinaram se fingir de mortos, e deixaram os governos estadual e federal com um grande mico na mão. Periga, no máximo, o lote ser arrematado por açougueiros. Isto é, se o gado não estiver magro demais até lá.
Exatamente do jeito que a charmosa, com todo o respeito, Franssinete escreveu.
Ainda existem figuras exóticas a chafurdar a base produtiva com medidas inconseqüentes. Igualzinho aos tempos dos “Fiscais do Sarney” e da prisão de boi no pasto, na época do desabastecimento provocado pelo congelamento de preços.
Agora está aí, o MMA desmoralizado.
Franssinete Florenzano
24 de julho de 2008 - 02:00Olá, Plínio, obrigada, também folgo reencontrá-lo nos debates sobre o nosso Pará! Um dia todas as vozes deste nosso Brasil serão de respeitados cidadãos.
Plinio Pinheiro Neto
22 de julho de 2008 - 00:11Caro Hiroshi.
É muito bom ver a voz, o teclado e a opinião da Jornalista Franssinete Florenzano, com quem tive a satisfação de conviver quando estive Deputado Estadual, movendo-se e levantando-se, corajosamente, para expor as entranhas de situações anômalas e que nada trazem de bom para o Brasil e muito menos para a Amazônia.Vocês Jornalistas estão prestando um grande serviço a este País, popularizando pensamentos e opiniões que normalmente não chegam à grande massa da população e que, muitas vezes, não tem quem lhes destrinche as entrelinhas.Parabéns! Continuem! Embora às vezes, criminosamente incendeiem casas, esperamos que os ventos da verdade, soprados por uma pleiâde de jovens, inteligentes e corajosos, Juízes e Procuradores Federais, queimem, em breve, os autores dos desmandos.
Plinio Pinheiro Neto
Franssinete Florenzano
21 de julho de 2008 - 20:01Oi, Hiro! Tenho circulado pouquíssimo na blogosfera, só agora estou me atualizando, lendo o teu blog. Obrigada pela repercussão da nota (e pelas gentis palavras a meu respeito). Eu fico espantada com determinadas medidas pirotécnicas tomadas a título de panacéia. Custo a acreditar que são pelo menos fruto de convicções, ainda que equivocadas. Será possível que ninguém diz ao ministro Minc que não adiantam mais factóides? Há que fazer muito mais do que figurino e frases de efeito pelo nosso Pará e pela preservação da Amazônia!
Plinio Pinheiro Neto
17 de julho de 2008 - 22:14Caro Hiroshi,
O Governo continua a “jogar para a arquibancada”, nacional e internacional, em questões de meio-ambiente. Se existem fazendas em áreas públicas e toda área é pública, até ser requerida e titulada em favor de alguém, é porque o INCRA há mais de 20 anos não regulariza nenhuma área dentro dos limites constitucionais, desde que optou pela titulação apenas de lotes de clientes da reforma agrária.São inúmeros os casos em que o INCRA procura assenhorear-se de benfeitorias constituídas em terras que propaga serem públicas e no judiciário é feita a prova de que as áreas nas quais se encontram foram requeridas há longos anos e o processo dormita no arquivo.As benfeitorias, em sua maioria são de boa-fé, em decorrência de haver um requerimento de regularização fundiária anterior.Isso se chama em Direito “aproveitar-se da própria torpeza” o que não é permitido.O INCRA, adredemente, criou uma situação para posteriormente aproveitar-se dela.Até a existência de pastagens abrangendo áreas superiores aos limites hoje estabelecidos para a reserva legal, deve ser bem analisado, pois a maioria das áreas possui requerimento de regularização protocolizado na época em que se cantava a “amazonia sem homens, para homens sem terra” e naquela época o INCRA exigia que fossem derrubados dois hectares para que um pudesse ser regularizado.Atentando para o principio jurídico do “tempus regit actum” ou seja, o direito de ser analisado sob a ótica da lei vigente no tempo em que o ato foi praticado, não haveria, latu sensu, crime.Existem, portanto, situações que devem ser penalizadas, no entanto, jamais se poderá generalizar a aplicação da Lei.Em breve os Tribunais estarão abarrotados de ações, entulhando o Judiciário, e o Governo que poderia respeitar a Lei e resolver administrativamente o que pode ser resolvido, mais uma vez, exercerá o seu papel de grande procrastinador da celeridade processual, pois está mais do que provado,que são as ações do Governo e contra o Governo, que prejudicam a satisfação processual do cidadão comum.O Governo exagera nos recursos judiciais e tem, erroneamente, o favorecimento de prazos dilatados.Há muita coisa a ser consertada.De um lado e do outro.Não será com pantominas como essa do “boi pirata” que os problemas do Brasil e dos brasileiros serão resolvidos.
Atenciosamente
Plinio Pinheiro Neto