O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira (6) portarias no Diário Oficial da União (DOU) com autorizações para a retransmissão de sinais de rádio em frequência modulada (FM) a cinco municípios paraenses situados na região Amazônica, por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR).
As cidades paraenses contempladas são: Itaituba, Cametá, Paragominas, Santarém e Redenção. Com a medida, terão acesso livre e gratuito aos programas e conteúdo de emissoras de rádio os quase 800 mil habitantes dos cinco municípios.
Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a ampliação do acesso aos programas de rádio fazem são essenciais para o desenvolvimento e inclusão da região amazônica. “As rádios têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, disse Juscelino.
Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitação do licenciamento da estação.
Retransmissão de rádio na Amazônia Legal
Conhecido como RTR, o serviço é destinado a retransmitir, de forma simultânea, os sinais de emissora de radiodifusão sonora FM da capital para município do mesmo estado na Amazônia Legal. Esta região abrange os seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Maranhão na sua porção ao oeste do meridiano 44°.
A entidade interessada em retransmitir sinais radiodifusão sonora FM deve requerer autorização ao Ministério que, em sequência, solicitará estudos de viabilidade técnica elaborados pela Anatel. Havendo viabilização por parte da agência, será promovido processo seletivo para a escolha da entidade a ser autorizada para executar o serviço de RTR. A autorização do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal é formalizada por meio de contrato entre o Ministério das Comunicações e a parte interessada, que é publicado no DOU contendo as características técnicas aprovadas.
