O Governo do Pará recebeu nesta quarta-feira, 14, no prédio da Ouvidoria Estadual, uma comissão de representantes sindicais de várias categorias de servidores públicos para dialogar sobre reajustes salariais.
A reunião foi conduzida pela secretária de Estado de Planejamento e Administração, Elieth Braga, pelo secretário de Estado da Fazenda, René de Oliveira Júnior, e pelo Ouvidor Geral do Estado, André Bassalo.
No encontro, o Estado apresentou o resumo das conquistas de valorização do servidor, como o mais recente aumento em 20% no vale alimentação, a partir do mês de julho, beneficiando 30 mil servidores. ]
A nova medida abrange categorias que não receberam reajuste salarial. Há ainda a Lei da retroatividade, que foi encaminhada à Assembleia Legislativa do Pará, para todos os servidores cujo vencimento base é inferior ao salário mínimo.
O Estado ressaltou ainda sobre as outras carreiras atendidas nas demandas anteriores, como técnicos administrativos da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Polícias Civil e Militar, Adepará e setor administrativo da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
“Estamos caminhando na progressão de carreira. Avançando na valorização do servidor. Agora, é preciso compreensão na dinâmica do processo. Avanços salariais são contínuos. É preciso manter o equilíbrio das contas para caminhar com as progressões. Nunca houve interrupção de diálogo com nenhuma categoria. Temos hoje um diálogo sobre 26 PCCRs na Seplad. É importante valorizar as conquistas que já tivemos”, ressaltou a titular da Seplad, Elieth Braga.
O Estado também expôs dados públicos em gráfico demonstrativo de gastos com pessoal, que obedecem a Lei de Responsabilidade Fiscal, e justificam a impossibilidade de conceder novos aumentos no momento.
“Outros reajustes agora significariam colocar o Estado em risco. Agora nós estamos em equilíbrio fiscal. Somos um dos estados menos endividados do país. Não podemos comprometer as contas públicas”, explicou René de Oliveira Júnior, titular da Sefa.
Em setembro, a mesa de diálogos permanente será retomada, com base em análise do quadro demostrantivo mais atual de gastos com pagamentos de servidores estaduais, para avaliação de possíveis novos aumentos.
