Em nota enviada aos meios de comunicação do Estado, o governo do Pará diz que mantém aberto canais de diálogo com as lideranças dos povos indígenas objetivando “avançar nas reivindicações e na construção coletiva da Política Estadual de Educação Escolar Indígena”.

No final da noite desta terça-feira e início da madrugada de quarta-feira, 29, uma extensa reunião ocorrida no Palácio dos Despachos, debateu a agenda reivindicatório dos manifestantes. O encontro contou com as presenças de lideranças indígenas, a ministra Sonia Guajajara, representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e o governador do Pará Hélder Barbalho, no Palácio dos Despachos.

Teor da nota do governo do Pará, na íntegra:

 

NOTA
O Governo do Pará informa que na noite desta terça-feira (28) e início da madrugada de quarta-feira (29), ao longo de 4h30 de reunião, o governador Helder Barbalho e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, estiveram com lideranças indígenas buscando avançar nas reivindicações e na construção coletiva da Política Estadual de Educação Escolar Indígena.

Na oportunidade, o governador apresentou proposições para compor a Política Estadual de Educação Escolar Indígena, entre elas: a Criação de Conferências Indígenas para debater o Projeto de Lei que vai criar a nova Política; a garantia do bilinguismo e suas especificidades na metodologia de ensino, concurso público específico para os povos indígenas, criação do Conselho Estadual de Educação Indígena, teto da gratificação do Somei e assegurar a gratificação de nível superior de 80%.

O Estado reafirma que segue aberto ao diálogo e na tarde desta quarta-feira (29), terá uma nova reunião com o grupo de trabalho do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará, o Sintepp.

 

Revogação da lei

Aproximadamente 500 membros de diferentes etnias estão reunidos na sede da Seduc desde o dia 14. Os protestantes solicitam a anulação da lei nº 10.820/2024, que modifica o Sistema Modular de Ensino (Some), incluindo o modelo utilizado nas comunidades tradicionais, conhecido como Somei; além disso, exigem a demissão do secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares.

Segundo os povos indígenas, as alterações nos sistemas resultariam em aulas remotas ou em regiões urbanas, distantes das comunidades, o que comprometeria o processo de ensino e aprendizado.

Em contrapartida, a administração estadual afirma que as aulas presenciais continuarão a ser oferecidas nas comunidades indígenas, apesar das alterações no sistema.