Lendo o relatório integral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no rastro das investigações realizadas pela entidade nas dependências da Pagrisa, dá para medir o estrago que o documento provoca na credibilidade da operação encetada pela Equipe Móvel do Ministério do Trabalho e que resultou em desgastante polêmica de denúncias e contra-denúncias.
A Fetagri, com todas as letras, constatou que “não identificamos a prática de trabalho escravo ou análogo ao trabalho escravo, na relação da Pagrisa S/A com os trabalhadores e trabalhadoras”. (O grifo é do blog)
Na íntegra:
A FETAGRI-PA vem pelo presente manifestar publicamente seu posicionamento sobre os fatos verificados feita pela Equipe Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, na Empresa PAGRISA S/A, segundo os quais constatou-se, naquela empresa a existência de trabalho escravo, ou análogo ao trabalho escravo. Embora não considere necessário, esta entidade sindical faz questão de enfatizar que tem plena consciência de seu papel estatutário e de suas responsabilidades sindicais perante a categoria dos assalariados e assalariadas rurais e tão logo foi cientificada dos fatos ocorridos designou dois diretores para acompanhar “in locco” as ações da fiscalização e posteriormente determinou que o diretor de organização sindical e assalariados rurais desse total acompanhamento ao caso e foi assim que o mesmo passou dois dias na empresa e em comunidades localizadas às proximidades da área de atuação da empresa, bem como no meio social, político e empresarial do município, se certificando dos fatos e que resultou na apresentação de um relatório que consta em anexo.
Por dever de ofício e por consciência humanitária, ao longo dos anos, vimos denunciando, ao poder público e à toda a sociedade, um conjunto de práticas de trabalho escravo em diversas regiões do Estado. Essas denúncias remontam ao tempo em que o MSTTR ainda dava os primeiros passos na organização dos trabalhadores rurais, no Estado do Pará.
Para um trabalho mais eficaz os nossos dirigentes sindicais passaram por um processo de aprendizado e estão capacitados para identificar indícios desta prática degradante que sabemos, infelizmente, ser o Pará ainda o campeão e que estamos na luta para mudar essa imagem. Essa vontade só, entretanto, não basta e sabemos que o trabalho escravo, é sem dúvida, um dos elementos da cadeia que alimenta e realimenta a concentração da terra, a prática da grilagem, que por sua vez fortalece o processo de violência no campo.
No que tange a consciência de nosso papel como dirigentes e lideranças sindicais, na erradicação desta prática danosa à imagem de nosso Estado, reafirmamos o compromisso de fiscalizar e denunciar todas as relações entre empresas e trabalhadores que não estejam de acordo com as normas trabalhistas e o compromisso de apoiar todas as ações do Estado e do Ministério do Trabalho e Emprego, como as ações do Grupo Móvel para combater essas questões. Em que pese nossa disposição já anteriormente afirmada, necessário se faz enfatizar que compete ao Poder Público como um todo a responsabilidade maior de investigar, fiscalizar e, se constatado, punir todas as relações entre empresa e trabalhadores que venham a se configura como práticas análogas ao trabalho escravo.
Queremos destacar que no município de Ulianópolis, existe o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais que é filiado a esta Federação e mantém uma relação política estável e que o mesmo, até então, não havia recebido nenhuma denúncia a cerca de trabalho escravo, ou análogo.
Nos últimos três anos, A FETAGRI através de seu diretor de política de assalariados fez várias reuniões na Empresa em questão tendo inclusive assistido a rescisão de contratos de trabalho, por duas vezes, dentro da empresa com a participação dos trabalhadores e trabalhadoras sem que, em nenhuma oportunidade tenha sido mencionado, por qualquer dos presentes a prática de trabalho escravo ou em condição análoga. Temos, entretanto, a consciência de que isto não significa que não possa ser identificado algumas irregularidades na relação da empresa com os assalariados e assalariadas e que deva ser imediatamente corrigidas para se enquadrar nos procedimentos e normas exigidos pela lei.
Nesse sentido, pelo conhecimento que temos nas atividades da empresa, pela fiscalização feita na empresa e pelos relatos do sindicato e de nossos diretores, queremos destacar que não identificamos na Empresa PAGRISA S/A a prática de trabalho escravo ou análogo ao trabalho escravo, na sua relação com os trabalhadores e trabalhadoras.
O fato de não termos encontrado, na nossa investigação na empresa PAGRISA S/A, as práticas de trabalho escravo ou em condições análogas, denunciadas na imprensa, não significa que não reconheçamos a importância do trabalho feito pelo Grupo Móvel de Combate ao trabalho escravo, ao contrário, somos testemunhas dos resultados que esse trabalho tem gerado, desmantelando antigas redes desse tipo de pratica e ajudando a recuperar a dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. O que desejamos, isso sim, é que este trabalho seja feito com bastante cuidado e de forma criteriosa a fim de preservarmos a imagem dos empresários responsáveis cuja atividade é benéfica à saúde econômica do Estado.
A FETAGRI-PA está elaborando uma proposta que deverá por em prática, em breve, onde a sociedade organizada e o poder público, serão convidados a discutir, de forma democrática a questão do trabalho escravo, especialmente naquela região do nordeste paraense, onde localizam municípios com um grande contingente de assalariados como o próprio Ulianópolis, Paragominas e Ipixuna do Pará.
Belém, 09 de agosto de 2007.
Direção da FETAGRI-PA
