Se a Comissão Europeia aprovar a criação de um regulamento cujo objetivo seria “impedir o desmatamento importado”, o Estado do Pará deverá ter perdas imensas em sua pauta de exportação.
A regra estabelecerá que somente terão acesso ao mercado da União Europeia (UE) produtos “que tenham sido produzidos em terrenos no qual não houve desmatamento depois de 31 de dezembro de 2020”.
Projeto de lei nesse sentido já começou a ser debatido na Europa acendendo o alerta da diplomacia brasileira.
Grupos dentro do governo dizem que o país vive uma situação “pré-sanções”
Um dos principais exportadores de produtos em áreas de desmatamento, o Pará sofrerá significativas perdas na exportação de gado, óleo de soja e grãos.
Negociadores em Brasília passaram a se debruçar sobre o texto, que deve seguir para votação e aprovação ainda neste ano.
Um dos aspectos que chama atenção é que o projeto não leva em consideração se a produção ocorreu em área desmatada legalmente, segundo as leis do país de origem.
Entre outros produtos sob exame estarão o cacau, café e madeira, bovinos vivos, carnes, couros, carvão vegetal, móveis, construções pré-fabricadas de madeira, papel e cartão.
No total, os bens listados correspondem a mais de US$ 10 bilhões R$ (47 bilhões) das exportações do Brasil à UE por ano. Ou seja, 33% de tudo que foi exportado na média de 2019 a 2021.
Para que o sistema funcione, a UE planeja criar um mecanismo de “diligência devida”, sob responsabilidade das empresas privadas.
