Uma carga irregular de 10.000 litros de óleo diesel em um caminhão foi apreendida, na segunda-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Pará, por servidores, lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, sudeste do Estado.
Caminhão- tanque que transportava a mercadoria foi abordado pelo veículo da Sefa por não obedecer à parada obrigatória em posto fiscal do km 9 da rodovia Transamazônica.
No documento fiscal estava informado que a mercadoria vinha de Dom Eliseu, com destino a São Geraldo do Araguaia. Mas, na nota fiscal, não havia carimbos de fiscalização dos postos fiscais anteriores, o que alertou a fiscalização para a irregularidade em relação à origem da mercadoria.
Ao se verificação o caminhão, foi constatado o veículo transportava 10.000 litros de óleo diesel, e não a quantidade declarada na nota, de apenas 4.800 litros.
Foi lavrado Termo de apreensão desconsiderando a nota fiscal apresentada, cobrando o imposto (ICMS) e multa, um total de R$ 11.615,76 e também lavrado Termo referente ao embargo a fiscalização no valor de R$2.077,02.
A mercadoria está apreendida, aguardando o pagamento.
