Em resposta às notas “Sinal Fechado” (20/10) e “Tramas Criativas” (17/10) publicadas no blog http://hiroshibogea.blogspot.com/, esclareço ao colunista que não houve pedido de suspensão e/ou anulação do edital da Concorrência 003/2008 do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN), para contratação de empresa de telemarketing (Call Center).
Esclareço, apesar da decisão se mostrar clara, que o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, José Torquato de Araújo, tão somente determinou a REPUBLICAÇÃO do edital e não a anulação do referido processo.
Considerando que o edital teve o interesse de oito empresas, locais e nacionais, entre as quais a TSJ Telemarketing, que tem como um dos diretores o seu filho, Thiago Bógea, é sabido que qualquer uma das partes interessadas no processo pode promover questionamentos em JUÍZO, inclusive as que acreditarem que o processo possui “bandalheiras” e “pegadinhas” – termo usado maldosamente pelo colunista. O procedimento de recursos e liminar para fins de administração pública é quase rotina, portanto não entendo as colocações maldosas, sugerindo irregularidades, em relação aos trâmites adotados pela administração do DETRAN, que estão sendo feitos de forma legal e cumprindo todas as exigências para tal procedimento.
O juiz, por sua vez, pode conceder de imediato uma liminar, até que as informações lhe sejam prestadas num prazo de 10 dias ou não concedê-la, solicitando tão somente informações para depois se manifestar. Tais procedimentos ficam à critério da autoridade julgadora.
Por tudo explanado, causa-me espécime as acusações do colunista, no que tange à contratação do serviço de Call Center para atender o Detran, de forma eficiente e eficaz, o que deve sempre nortear a administração pública.
Informo ainda que o processo já havia sido adiado, por decisão da comissão de licitação, tendo em vista a greve dos servidores do DETRAN e de bancários. Neste período também serão atendidas todas as solicitações do juiz. O processo continua válido, sendo o próximo passo a abertura da concorrência.
Informo ainda que o DETRAN convocará, como de costume, o comparecimento da Auditoria Geral do Estado (AGE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para participação no processo.

Lívio Rodrigues de Assis
Diretor-geral do Detran Pará

Resposta do Blog

1- Às considerações de que, para a direção do Detran , causa-lhe “espécime as acusações do colunista, no que tange à contratação do serviço de Call Center para atender o Detran, de forma eficiente e eficaz”, desde logo registre-se que as suspeitas de marmelada no Edital travado pela Justiça, são liberadas, diariamente, de dentro do próprio Detran, através de servidores que vem acompanhando o processo licitatório;

2- As “pegadinhas” existem, sim. Tanto que o próprio juiz José Torquato de Araújo, autoridade da mais alta confiabilidade e extirpe moral, determinou mudanças nas condições do certame. Se a Justiça não entendesse também dessa forma, pela republicação do mesmo, logicamente desde que formulada as alterações exigidas, poder-se-ia afirmar ter sido levianas as suspeitas levantadas. São tão procedentes que o Detran, queira ou não, terá que refazer o Edital.

3- Quanto a citação de que uma das empresas interessadas no processo, a TSJ Telemarketing, tem o filho do poster como um dos diretores, esclareçamos de vez que o conceito de probidade administrativa, ética, senso de retidão e o respeito com o dinheiro público são valores inerentes a toda pessoa que se entrega à luta pela melhoria das relações da sociedade. Este blog, desde o inicio, tem pautado posições em defesa da qualidade do comportamento humana -, muitas vezes até se expondo.

4- Quando denunciamos aqui, no inicio do ano, cartas marcadas e “pegadinhas” em Edital da Setran – comprovadas depois com a vitória de uma construtora previamente citada pelo blog -, na diretoria da empresa vencedora não havia nenhum parente do poster. A questão, colocada sob esse aspecto, tem a decisiva intenção de tornar “indolor” a denúncia, já que ela se transforma igualmente nula por ter, supostamente, interesses outros em jogo. E aqui não cabe isto. Não cabe mesmo, nem se Deus fosse um preposto divino do dono do blog.

5- Ademais, o filho do blogger possui uma empresa de telemarketing que é hoje referencia na Região Norte, acionada constantemente por marcas nacionais em busca de espertize e tecnologia para atender seus planos de expansão. Somente em Belém, ela atende cinco grandes empresas, empregando quase uma centena de pessoas, com treinamento, cursos diversos e em constante processo de modernização. E já se vão cinco anos de sua existência

6- A questão não é essa, mas o princípio constitucional que deve nortear todo processo licitatório, preservando isonomia e impessoalidade. Isto, no presente Edital do Detran, não existe.

7- Pelas denúncias pipocadas de dentro do órgão de trânsito do Estado, a licitação teria sido montada para beneficiar uma empresa criada em agosto de 2007 (portanto, poucos meses depois da posse do novo governo), e que, até agora, não possui um contrato sequer de serviços prestados em Belém, nem em qualquer outra localidade; alheia à necessidade de estrutura tecnológica, e, pior, sem qualquer espertize.

8- Salutar, pelo menos, saber que a direção do Detran pedirá o comparecimento da Auditoria Geral do Estado (AGE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para acompanharem o processo.

Faz bem, muito bem.

Já está na hora de alguns auxiliares do Governo Ana Julia deixar de lançar bolas, constantemente, às costas da governadora.