Nesta quarta-feira (14), o governador do Pará e presidente do Consórcio da Amazônia Legal, Helder Barbalho, recebeu no Palácio do Governo, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para dialogarem sobre a estruturação final do projeto “Descarboniza Pará”. A partir de hoje até o dia 21 deste mês, representantes das instituições envolvidas irão participar de reuniões técnicas para alinhar a parte final do projeto.

O “Descarboniza Pará” é um financiamento que foi aprovado pelo Governo Federal em outubro de 2022. O objetivo é melhorar o desempenho do Estado na busca pela neutralidade de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), agregando eficiência administrativa e consolidando a saúde da gestão fiscal.

O Projeto prevê a injeção de capital internacional no Estado, da ordem de 300 milhões de Dólares, equivalente a mais de R$ 1,5 bilhão.

Ele visa à melhoria das políticas públicas do Pará, fortalecendo instituições, melhorando os serviços e a qualidade do gasto público, trazendo responsabilidade climática aos investimentos do Governo em curto, médio e longo prazo.

À frente da delegação do BID esteve o chefe de equipe do projeto de empréstimo, especialista sênior de recursos naturais, Juan Manuel Murguia.

“O Estado do Pará está de parabéns porque é uma decisão que vai poder ajudar a economia do Pará a se desenvolver de maneira sustentável, inclusiva, atendendo um compromisso primeiro com os paraenses, e com os compromissos que o Brasil assumiu internacionalmente, pela decisão de receber a COP aqui. Quero agradecer porque isso aqui não é o resultado de um dia, mas o resultado do trabalho de dez instituições liderado pela Semas. A gente têm trabalhado o ano inteiro e vai trabalhar até a COP nesse processo. Temos uma equipe que entende e acompanha o estado do Pará e apoia esse esforço que o estado está fazendo. São metas ambiciosas, mas realistas que nos darão muito orgulho. É uma solução não só para os nossos filhos, mas uma solução para todo o mundo”, avaliou Juan Manuel Murguia.

 

Performance

O investimento consiste na modalidade “Policy-Based Loan” (PBL), um “empréstimo baseado em políticas públicas” – em tradução livre. É condicionado à prévia performance do Pará em compromissos de atualização de políticas públicas estruturantes, assumidos de maneira antecipada com o agente financiador (BID) e a União.

O Pará é pioneiro no Brasil na modalidade PBL com destinação para ações voltadas para a mudança climática.

Os recursos serão destinados ao Tesouro Estadual em duas parcelas, conforme o governo do Estado alcance as condicionantes previamente compactuadas, relativas às reformas de políticas públicas, seja para melhorias, atualizações ou aperfeiçoamento das que foram objeto das reuniões de estruturação.

A aprovação no diretório do banco deverá ocorrer entre outubro e novembro deste ano.