Depois da quase tragédia do desabamento de 13 sacadas de um prédio em Belém, em plena tarde de sábado, 13, a classe política voltou a discutir formas para evitar com que problemas como o ocorrido no último sábado (13), voltem a ser manchete dos jornais nacionais.

O tema é antigo. Mas, como sempre, nenhuma solução para a questão é definida.

Rola, rola, rola, proselitismo daqui, proselitismo dali, mas a necessidade de aprovação de uma lei que regulamente a fiscalização dos prédios sempre esbarra em sentido contrário.

Foi o que ocorreu com uma proposta de projeto de lei de um parlamentar marabaense, apresentada na Assembleia Legislativa, que não prosperou.

Quando exercia seus mandatos de deputado estadual, o ex-prefeito de Marabá João Salame tentou aprovar lei regulamentando a obrigatoriedade de vistoria técnica nos prédios residenciais ou comerciais do Estado do Pará.

Mais precisamente, em março de 2008, Salame protocolou o Projeto de Lei (PL) nº 25/2008  que instituía a “autovistoria pelos proprietários, administradores ou representantes legais dos prédios residenciais ou comerciais em suas instalações”.

Como corriqueiramente ocorre em cenas parecidas, a oportuna matéria de João Salame levou freada, recebendo parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi retirada de pauta pelo autor quando foi para votação em plenário.

Sobre o assunto, na manhã desta terça-feira, 16, o blogueiro ouviu, pelo celular,  ex-deputado estadual Salame, atualmente residindo em Brasília.

“Apresentei vários projetos importantes como esse que foram barrados pela CCJ sob o argumento da inconstitucionalidade. Na realidade, o parlamento estadual fica sufocado por um arcabouço jurídico arcaico, que dá todo o poder à União e ao Executivo, privando os representantes do povo de legislar”, diz Salame, para acrescentar:

“Quantos riscos poderiam ter sido evitados se meu projeto tivesse sido aprovado? Vidas colocadas em risco por causa de uma legislação antiquada. Fiz a minha parte e espero que o Executivo envie uma Lei para o Parlamento regulamentando essa questão “, afirma Salame