A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (13), às 16h30, audiência pública para debater a construção do túnel Santos-Guarujá, em São Paulo. O deputado Kiko Celeguim (PT-SP), que solicitou o debate, lembra que hoje a ligação entre as duas cidades é feita por balsas. “A operação chega a realizar, por dia, a travessia de cerca de 35 mil automóveis, número que se acentua em altas temporadas, causando transtornos no tráfego terrestre”, calcula o parlamentar.
Juntas, as duas cidades reúnem cerca de 800 mil habitantes. “A execução da obra do túnel, além de fundamental para contribuir com a qualidade de vida dos moradores dali, também é garantia de desenvolvimento e avanços para a Baixada Santista”, defende Celeguim.
A obra é um desejo antigo do governo federal e do governo de São Paulo, mas existem divergências quanto à modelagem do empreendimento que permitirá um escoamento mais rápido das cargas do Porto de Santos (SP). No debate, serão apresentados dois modelos para a implementação do projeto.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) defende que o empreendimento ocorra em forma de Parceria público-privada (PPP), ou seja, com injeção de recursos públicos combinada a uma concessão à iniciativa privada. O governo paulista já abriu conversas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para estruturar o projeto e, inclusive, pediu apoio do governo Lula para ajudar a custear o aporte público a ser feito na obra, cobrada há décadas pela população.
Já o ministério comandado por Márcio França, que já governou São Paulo e tem ligação muito próxima com a Baixada Santista, apontou outros planos para o empreendimento. O Ministério de Portos e Aeroportos afirmou que, em um primeiro momento, analisa a possibilidade de o projeto ser executado com recursos da União e do Porto de Santos, sem necessidade de PPP ou de financiamento cruzado com o governo estadual. “Portanto, uma obra pública com recursos do governo federal”, informou o ministério.
O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, que representará o ministro Márcio França, ficará responsável pela apresentação do projeto do túnel entre Santos e Guarujá aos parlamentares durante a audiência. Segundo Pomini, pela proposta do governo, o Porto de Santos deverá assumir a construção, uma obra de 900 metros de extensão e 21 metros de profundidade, ao custo de cerca de R$ 5 bilhões, em valores atualizados, que deverá ser custeada pela autoridade portuária. A previsão é iniciar as obras em 2024. A fase inicial da construção, do traçado, deverá levar ao menos dois anos.
Pomini completa que a opção pelo modelo de obra pública se dá pelo objetivo de cobrar uma tarifa social pela passagem. Hoje, a conexão direta entre as cidades é feita apenas por balsa, e a ligação seca é uma demanda histórica da região. “Quando tem uma PPP, o mercado se interessa. Acontece que não existe milagre. Quando o mercado investe pretende ter um retorno para recuperar seu investimento. Nossa ideia é prestigiar o aspecto social. Teremos uma tarifa que levará em consideração a atual tarifa da balsa. Daí a necessidade de realizar a obra com recursos próprios”, disse.
