Das 22 datas listadas no decreto,14 caem em uma segunda, terça, quinta ou sexta-feira, podendo ser “emendadas” com o final de semana
Em 2024, a administração pública do estado do Pará terá 22 feriados ou pontos facultativos – mesma quantidade que estava programada para 2023. A relação foi divulgada nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial do Estado, que traz o decreto assinado pelo governador Helder Barbalho.
No documento, são estabelecidas as regras para funcionamento dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual, em função dos feriados nacionais, estaduais e dos dias de ponto facultativo no ano 2024, e afetam os servidores estaduais.
Poucos feriados prolongados
O decreto prevê, por exemplo, que os pontos facultativos dos dias 31 de maio e 16 de agosto serão compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária normal de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados. Conforme o mesmo documento, o expediente do dia 14 de fevereiro será estendido até às 18h.
Das 22 datas listadas no decreto, cinco caem no final de semana, sendo duas no domingo e três no sábado. Por outro lado, 14 caem em uma segunda, terça, quinta ou sexta-feira, podendo ser “emendadas” com o final de semana. O decreto publicado pelo Estado prevê pelo menos 8 “feriadões” prolongados. Há ainda quatro feriados que caem numa quarta-feira.
