Não admitir excessos por parte dos produtores rurais e nem promovidos pelos movimentos sociais; combater com firmeza qualquer tentativa de bloqueio de estradas ou a destruição de patrimônios. Essa a linha base do texto em fase de discussão para ser publicado ainda hoje com a posição oficial do governo sobre os incidentes ocorridos na rodovia Pa-150.
Comments (6)
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Anonymous
6 de maio de 2007 - 11:35A Reforma Agrária deve ser um programa público promovido pelo Governo com base na aplicação da Constituição Federal para combater a concentração da propriedade – por meio da desapropriação e da indenização aos fazendeiros –, e democratizar o acesso a terra, que é um bem da natureza e que deve estar a serviço de toda população, não apenas de uma minoria.
O programa deve também organizar e promover a sustentabilidade dos assentamentos, uma vez que, o Estado tem a responsabilidade de garantir aos cidadãos e cidadãs, acesso democrático e igualitário ao emprego, à moradia, à educação e à saúde. Todos garantidos pela nossa Constituição.
Nos últimos anos, pouco ou nada foi feito para uma verdadeira Reforma Agrária. Os governos têm dado prioridade ao modelo agrícola do agronegócio, baseado na grande propriedade “modernizada” que usa elevadas quantidades de agrotóxicos, gera poucos empregos e produz somente para exportação, esquecendo a soberania alimentar.
Anonymous
6 de maio de 2007 - 04:00A governabilidade do PT foi colocda em xeque. Só há uma saída para evitar que isso ocorra: a Polícia Militar ficar de prontidao no Corredor Polonês que vai de Marabá a Santana para tirar do meio da estrada qualquer concentraçao de sem-terras com ameaça de implodir a ordem pública.
Anonymous
6 de maio de 2007 - 02:02Boa noite;
Não começarei como sempre fazemos, com o gancho…”na minha opinião”… porque não se trata de opinião, mas de uma grande verdade sobre os desmandos e a impunidade dos movimentos sociais de ocupação de terras com finalidade de reforma agrária. Isso já passou dos limites. A ocupação com vistas à posse de terras com finalidade de titulação e propriedade por meio de programas sociais ou por iniciativa própria de produção e desenvolvimento, o que é o que prevê as leis de ocupação de terras públicas tanto federal como estadual e também o Estatuto da Terra, dando aos cidadãos igualmente direitos e deveres quanto ao modo, forma, e resultados oriundos desta ocupação ou posse.
Fazendeiros ou sem-terra tem junto à constituição federal os mesmos direitos e deveres, além de ser para os dois, ILEGAL qualquer ocupação de terra pública. Na nossa lei é proibido com penas até duras, a ocupação de terras públicas não sendo nem reconhecido o Uso Capião e nem o direito adquirido, senão todos que estão com suas fazendas montadas na região estariam aptos a requererem suas titulações definitivas junto aos reais proprietários das terras (estado ou união)por já estarem fixados na terra há mais de vinte anos em sua maioria. Todos estão no mesmo barco e o que não é admissível é o clima de terror e instabilidade social que promovem os movimentos sociais de sem-terra (que na maioria nem sabem o que é uma enxada, ou uma mula, ou um machado) levando junto à aflição e ao desespero milhares de famílias que povoam a região com suas ações violentas e criminosas (perante a lei brasileira, sim) fechando estradas, coagindo o governo e a sociedade, provocando nos outros reações de toda ordem, e os que se sentem diretamente ameaçados em seus bens (pode-se discutir a propriedade da terra, mas não o que foi construído em cima dela, com muita luta e dificuldade), tanto fazendo se pequenos ou grandes, por invasões e violência de toda ordem.
É matar ou morrer….
Para qualquer um dos lados!
Isto sim é triste…
Val-André Mutran
5 de maio de 2007 - 23:04A mudança na agenda do PTP na região que desembocaria na audiência pública do Dist. Florestal do Cajs já está causando transtornos incalculáveis, para você ter uma idéia.
O Deputado Giovanni tem agenda apertada entre BSB, MBA e outras regiões, assim como seus convidados para os dois eventos.
Dá prá levar a sério esses nacionais dissidentes de qual grupo que o seja?
hiroshi
5 de maio de 2007 - 22:40O governo já decidiu colocar a PM no cumprimento dos mandados de reintegração de posse em mais de 35 fazendas. As ações começam a partir do dia 20.
Abs, Val.
Val-André Mutran
5 de maio de 2007 - 22:17Parabéns para a Governadora.
Só uma correção Hiroshi. Acabo de falar com lideranças de proprietários de fazendas na região.
Resumo: Estão muito preocupados e há, de acordo com o direito deles, reforço na segurança dentro das propriedades. Isso é garantido na Constituição.
Todos estão alertas no lado de dentro das cercas.
Mais: Não há interesse algum, por parte dos produtores, em um confronto com o grupo de manifestantes que está agindo na região, já que o caso é de polícia, portanto da alçada das autoridades.
Há uma lista de reintegrações em curso e essas ações seriam como um protesto do que ainda nem aconteceu.
Abs