Na quinta-feira, 6, o governo do Estado firmou um termo de compromisso assinado em conjunto com o Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, o Sintepp, encaminhando projeto de lei que pauta a revogação da lei 10.820 à Assembleia Legislativa do Pará, para ser votado em regime de urgência nesta semana. No termo de compromisso, indígenas
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) deu seu aval à proposta de alteração no contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Belém (PA), adiantando os investimentos da Fase I-B para o dia 31 de agosto. A meta é atender à movimentação prevista para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30), que ocorrerá em novembro na capital do
O Governo Federal declarou que irá empregar produtos da agricultura familiar na preparação de refeições durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém. O acontecimento mundial está agendado para novembro deste ano e, além do cardápio internacional que já se tornou uma tradição, a agenda incluirá uma seleção de restaurantes e quiosques que proporcionarão alternativas
O governador Helder Barbalho, juntamente com membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e líderes de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas que ocupam as instalações da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), firmaram na quarta-feira (05) um Termo de Compromisso. O acordo visa encerrar as manifestações e criar um Grupo de Trabalho (GT) para promover o progresso
Através de conversas, representantes das comunidades indígenas do Pará tiraram dúvidas e ofereceram propostas para a nova legislação. O Governo do Pará, em conjunto com representantes de mais de 30 etnias indígenas, se encontrou para discutir a forma de conduzir as consultas nos Territórios Indígenas a respeito do anteprojeto de lei da Política Estadual de Educação Escolar Indígena. O encontro
