Devido a recente implantação do CadÚnico, o Comitê Gestor do Programa Bolsa Família em Marabá não está efetuando novos cadastros até concluir a inclusão dos beneficiados do sistema antigo para o novo, que passou a entrar em vigor a partir de janeiro desde ano. O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é um sistema informatizado online, que identifica e caracteriza as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total.
Para consolidar o banco de dados, o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), elaborou um questionário amplo, em relação ao anterior, que resulta tanto em maior tempo de preenchimento quanto na digitalização das informações. Desde o ano passado, gradativamente o MDS está implantando o novo sistema nos municípios.
Segundo o Comitê local do Bolsa Família, até agora, cerca de 1.700 municípios estão operando o CadÚnico, ou seja, um terço dos mais de cinco mil municípios brasileiros. No fim de abril, os beneficiários do Bolsa Família receberão o benefício com o reajuste promovido pelo Governo Federal.
O benefício básico é de R$ 70,00. Quem tem três filhos de até 15 anos na escola pode receber mais R$ 32,00 por cada. Se tiver mais dois entre 16 e 17 anos tem direito ao Benefício Jovem, no valor de R$ 38,00 para cada, totalizando o máximo de R$ 242,00.
Para entrar no Bolsa Família, além da renda per capita de R$ 140,00, há uma série de exigências a cumprir, como manter os filhos de 6 aos 17 anos na escola com frequência mínima de 85%. No caso de famílias de extrema pobreza, que têm filhos menores de até sete anos, esta é obrigada a apresentar o cartão de vacinação, levar a criança para pesar e ser examinada periodicamente.
O cadastro é renovado a cada dois anos. É importante que as pessoas beneficiadas mantenham-se informadas sobre esse prazo e outros dados importantes. O Governo Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, envia mensagens através dos extratos de conta. Ao receber o benefício a pessoa deve ler as mensagens. Alguns exemplos: “cadastro desatualizado”, “baixa frequência escolar”, “desatualização em saúde”. Esses e outros recados, se não observados, podem suspender o benefício.
Ao receber no extrato bancário uma informação desse tipo, o beneficiário deve procurar imediatamente o Comitê do Bolsa Família, não esquecendo de levar toda a documentação em original. O Comitê está situado na Avenida Antônio Maia, 1615 – Marabá Pioneira.