Acessibilidade é o “direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social”, diz o Art. 53 do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com base nos direitos da pessoa com deficiência, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da 13ª Promotoria de Justiça de

O inquérito instaurado busca a tomada de medidas para garantir a segurança e a ordem pública do verão 2018, com o incentivo de ação conjunta entre os órgãos públicos. A intenção é promover um diálogo entre essas instituições para que não haja irregularidades, como estacionar nas praias em horários impróprios, e até mesmo criar estacionamentos fora das praias, minimizar as infrações

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou nesta quarta-feira (09) o aviso de abertura da concorrência pública visando à contratação de empresa para obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Palestina do Pará, na região sul. A obra foi um compromisso assumido pelo governador Simão Jatene em dezembro do ano passado, durante a inauguração da UIPP

Blogueiro está concluindo o levantamento de recursos destinados a alguns municípios paraenses através de emendas e convênios com o governo federal. Do que foi pesquisado até agora, já dá para perceber qual parlamentar está cumprindo com sua obrigação de representar municípios que lhe destinaram votos. Com a proximidade da eleição de outubro, o trabalho poderá ajudar o eleitor a avaliar o

O Instituto de Terras do Pará entrega, nesta quinta-feira, 10, 127 títulos de terras a pequenos produtores de Eldorado dos Carajás, sudeste do Estado. A entrega será feita pelo presidente da autarquia, Daniel Lopes, que viaja à região para cumprir programação no município. As famílias beneficiadas residem no assentamento Lourival Santana (Peas), antiga fazenda Peruano. O projeto, criado por meio de