Alepa aprova parecer favorável à revogação da Lei 10.820; plenário deve votar nesta quarta
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que anula a Lei 10.820/2024, que modificou a educação pública no estado, abrangendo também a educação indígena. A votação do texto pelo plenário está agendada para esta quarta-feira (12). O documento foi enviado à Alepa em 5 de fevereiro,