O Conselho Nacional de Justiça nem tomou conhecimento. As suspeições levantadas pelo PMDB nacional de que houvera irregularidades na distribuição  de Exceção de Incompetência 31 e da Medida Cautelar 111, que manteve Duciomar Costa (PTB) no cargo de prefeito de Belém, foram pro espaço. O CNJ julgou improcedente a manifestação do partido.

Ainda está fresquinha, porque postado agora à tarde, nota sobre incentivos fiscais que o mestre magistrado trabalhista, José Alencar, publica em seu blog. Saiu mais uma fornada de Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal. Agora já são trinta.A última delas diz que é inconstitucional lei estadual que, a título de Incentivo fiscal, retém parcela do ICMS pertencente ais municípios. Querem saber do resto?  AQUI. 

Consumada a expulsão do Superintendente do Incra em Marabá, Raimundo Oliveira, das fileiras do PT Pra Valer, os deputados Zé Geraldo e Bernadete ten Caten se esgrimam para instituir a reserva de mercado eleitoral. Com a esfarrapada desculpa de que o moço teria “descumprido acordos” e exposto, ao olhar público, “divergências internas” da tendência, a tal resolução do PT Pra Vale

Somente agora, terminando de chegar a Belém, o poster toma conhecimento das declarações discriminatórias do homofóbico general Cerqueira Filho, de que os homossexuais “são indivíduos que não conseguem estar à frente de uma tropa por não ter características de comando sobre os demais militares”. Inacreditável que as Forças Armadas do Brasil ainda possuam oficiais com a cabeça de vento desse general–torniquete.

Quem conta é Renata Camargo, do Congresso em Foco:  a toque de caixa, a bancada ruralista promete alterar os avanços mais importantes do Código Florestal Brasileiro.  Durante o recesso parlamentar, os motosserristas com mandato se organizaram, silenciosamente, para a guerra prometida. Os destroyers  garantem que agora passam mesmo por cima dos ambientalistas. No meio dos aniquiladores de matas, existem muitos deputados eleitos