Nesta sexta-feira, 20, a Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Defensor Allysson Castro, titular da 2ª Defensoria Criminal de Marabá, realizou o primeiro pedido de audiência de custódia na Comarca de Marabá. A audiência de custódia é um instrumento processual previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica). Por meio da

A denúncia está viralizada nas redes sociais. Uma mulher usando roupa de enfermeira pode estar multiplicando o vírus HIV no centro de Belém, mais precisamente na área comercial. Alerta dá conta de que a falsa enfermeira, dizendo-se servidora de órgão de saúde, aborda as pessoas estimulando-as a fazerem medição de glicose. O suposto teste, em verdade, serve para a criminosa injetar

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo judicial contra a Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz) contra a cobrança ilegal de valores dos alunos que ingressam ou que permanecem na instituição por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A faculdade está obrigando todos os estudantes a assinarem um termo de compromisso em que se comprometem a “arcar com a importância referente

  O senador Paulo Rocha (PT) reiterou ontem (19), em seu primeiro pronunciamento na tribuna do Senado, que a prioridade do seu mandato será a luta por obras e serviços que levem o desenvolvimento a todas as regiões do Pará. Ele citou obras como portos, rodovias, ferrovias, ampliação de aeroportos e a criação das universidades federais do Marajó e do Baixo

  As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as  imunes  e  as  isentas,  têm até (20/3) para enviar à Receita Federal a Declaração  de  Débitos  e  Créditos  Tributários  Federais  (DCTF) mensal, apurados  no  mês de janeiro de 2015. O documento deve ser apresentado pela matriz, de forma centralizada. Estão  obrigados  a  entregar  a  DCTF  os consórcios que realizam negócios jurídicos  em nome