Justiça do Pará, a torto e a direita, emite reintegrações de posse até em áreas com indícios de irregularidades de títulos. Acata a ilegalidade num simples ato de “ cumpra-se”, independente do imóvel ser ou não pertencente ao Patrimônio Público Estadual.
O poster quis saber as causas e razões desse procedimento, ontem à tarde, junto a membro do Conselho Nacional de Justiça, que se esquivou da provocação, garantindo existir um roteiro de atuação para a busca d solulação definitiva para o caos fundiário paraense.
Coberta de razão, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) decidiu arguir aquela praxe pedindo a revogação de liminares de reintegração de posse para áreas em suspeição.
Anonymous
7 de dezembro de 2009 - 20:45A PROPRIEDADE DO ESTADO SOBRE AS TERRAS TEM DE SER DISCUTIDA NO JUDICIÁRIO, NÃO É SÓ CHEGAR E DIZER QUE É DO ESTADO E ACABOU!!!
Anonymous
6 de dezembro de 2009 - 15:32E pior, sob a alegação de que não se discute propriedade sim a posse nas ações possessórias, os doutos magistradas estão determinando reintegrações de posse até em assentamentos estaduais e do incra ….
Pasmem !!!