Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou ontem o projeto que modifica o cálculo dos repasses a estados e municípios do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar. O projeto de lei nº 3.479/2019, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), prevê que a nova contabilidade considere na base de cálculo, as distâncias a serem percorridas pelo veículo, as
O governador Helder Barbalho vetou o Projeto de Lei que garantia licença de três dias consecutivos, a cada mês, às servidoras públicas que comprovassem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. Aprovado no dia 27 de setembro pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a matéria foi apresentada pela deputada Lívia Duarte (PSOL). A proposta previa a licença às servidoras sem
O deputado estadual Iran Lima (MDB), líder do governo do Estado, realizou pronunciamento da tribuna da Assembleia Legislativa a respeito da situação crítica de violência que está tomando conta da cidade do Rio de Janeiro, deflagrada após a morte do miliciano Matheus da Silva Resende, apelidado de “Faustão”, pela Polícia Civil, e que teria precipitado a rebelião que deixou 35 ônibus
O programa municipal de regularização fundiária Terra da Gente foi selecionado como uma das cinco ações de referência nacional para o ordenamento territorial. O programa foi criado pela prefeitura de Belém, em 2021, através de lei municipal, é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana (Codem) e já beneficiou mais de 15 mil famílias com a entrega do
A Polícia Militar prendeu, na noite desta sexta-feira, 20, lvar Pedro Alves Neto, flagrado conduzindo grande quantidade de madeira extraída criminosamente da Fazenda Mutamba, em Marabá. Ivar foi alcançado quando conduzia, por uma estrada vicinal na propriedade “Escada Alta”, um veículo Ford /F1000A, cor prata, placa JOC2159. Naquele momento, uma guarnição da PM realizava rondas de rotina na área quando avistou
