Nem bem assentou sobre a mesa da relatora, o mandado de segurança ajuizado no Supremo Tribunal Federal pelo suplente de deputado estadual em exercício, Celso Sabino (PR), pedindo a nulidade da sessão da Câmara Federal que havia aprovado o plebiscito sobre a criação dos estados do Carajás e Tapajós, foi colocado no vaso sanitário, e empurrado tubulação abaixo numa longa

  O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação pedindo que a Justiça obrigue a Caixa Econômica Federal em Altamira a atender os clientes em até trinta minutos em dias normais e em até quarenta e cinco minutos em véspera ou depois de feriados prolongados. O MPF também solicita à Justiça que seja estabelecido prazo de 20 dias para o cumprimento da

  Quem informa é Ana Marcia Souza Pantoja, assessora de Comunicação da Sefa: a instituição preparou extensa programação para comemorar o Dia Nacional do Respeito ao do Contribuinte. Para lembrar a importância dos contribuintes no financiamento da gestão pública e a importância social dos tributos, a Sefa do Pará oferecerá atendimento diferenciado em suas unidades na capital e no interior, dia

  A Prefeitura de Marabá, através do Sine-Marabá, firmou parceria com o Tribunal de Justiça e Centro de Recuperação Mariano Antunes (Crama) para a reintegração social dos cidadãos que cumprem pena no regime de livramento condicional ou prisão domiciliar. Os detentos serão qualificados para que possam ser inseridos no mercado de trabalho. O trabalho da equipe interdisciplinar da 7ª Vara tem

  A cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as compras on-line, em vigor no Pará desde o dia 1º de maio, poderá contestada najustiça. A OAB – seção Pará encaminhou a questão para a Comissão de DireitoTributário da entidade. O parecer da comissão será avaliado pelo Conselho Plenoda OAB-PA, para então, ser enviada ao Conselho Federal