O município de Belém foi notificado para manter a suspensão das aulas nas unidades de ensino da rede municipal, escolas e creches da rede privada.
Recomendação é assinada pelo Ministério Público do Estado (MPPA) juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT)
O objetivo é evitar que as escolas retomem às atividades presenciais sem evidências científicas, dadas por autoridades médicas ou sanitárias, indicando que é possível o retorno seguro dessas atividades.
Os MPs recomendam a adoção de diretrizes de cunho pedagógico para o retorno seguro das atividades, acompanhadas de relatórios e pesquisas de impacto do pós- veraneio no grau de contaminação e na estrutura de saúde para combate ao novo coronavírus.
Além disso, há também recomendação para que o município elabore um plano estrutural com diagnóstico da situação atual, alternativas de solução do problema e outros elementos resolutivos enfrentados durante a pandemia, com participação ou análise pelo Ministério Público, em atuação conjunta.
Vale lembrar que uma recomendação semelhante foi expedida na última sexta-feira (31) ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Educação. Assim como o Estado, o Município de Belém tem 48 horas para o envio ao Ministério Público de todas as informações relativas ao atendimento às medidas previstas na recomendação.
