A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, disse nesta 2ª feira (5.fev.2024) que só pode antecipar o reajuste do salário dos funcionários públicos para 2024 se houver “excesso” de arrecadação. Entidades representantes trabalhadores da União querem um reajuste salarial de 34,32%, dividido em 3 parcelas. “Ainda temos o desafio de alcançar a meta zero [decifit primário] para ter essa sobra de arrecadação”, disse a ministra a jornalistas.

Na semana passada (31.jan.2024), o Fonacate (Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado), as centrais sindicais e o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) enviaram uma contraproposta única ao Ministério da Gestão e Inovação, composta por 2 blocos:

  • Rajuste de 34,32%: dividido em 3 parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os funcionários públicos federais que, em 2015, firmaram acordos por 2016 e 2017;
  • Reajuste de 22,71%: dividido em 3 parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os funcionários públicos que, em 2015, fecharam acordos salariais por 4 anos (2016 a 2019).

 

A proposta do governo propõe um reajuste de 9%, dividido em duas parcelas de 4,5% em 2025 e 2026. Isso significa que no acumulado, quando considerados os 9% já concedidos em 2023, haverá um total acumulado de reajuste de 19,03%, acima da inflação de 16,5% prevista para o período (2023-2026), segundo a ministra.

O governo também propôs um aumento dos auxílios (creche, saúde e alimentação) aos funcionários públicos. Segundo Dweck, ampliar o valor dos benefícios é uma forma que o governo encontrou de beneficiar a todos de forma equânime. Leia a proposta:

  • Auxílio alimentação: aumentar de R$ 658 para R$ 1000; auxílio creche: aumentar 56%; de R$ 321 para R$ 484,90;
  • Auxílio saúde: R$ 144 para R$ 215.

 

O Orçamento estabelecia R$ 1,5 bilhão inicialmente para reajuste do salário dos funcionários públicos. O montante foi turbinado, passando para R$ 2,7 bilhões no final de 2023. “Eu poderia pegar esse valor e distribuir percentualmente. Não daria nem 2% para todo mundo. Isso, obviamente, daria um valor a mais para quem ganha a mais. Quanto maior o seu salário, maior os 2%. A gente achava isso um pouco injusto”, afirmou.

A ministra também falou que está preparando uma portaria contendo diretrizes e critérios para organização das carreiras públicas sem caráter impositivo. A ideia é que os outros ministérios sigam essas orientações para apresentar propostas para a reorganização de suas carreiras. “É como a gente imagina que as carreiras devem ser pensadas, com mais níveis, regras para progressão, disciplina por tempo de serviço”, afirmou.