A ação criminal foi encaminhada à Justiça Federal nesta quinta-feira, 15 de outubro, pelo procurador da República André Sampaio Viana. Citado como “máfia da CDP”, o grupo é acusado de ter excluído diversas operações portuárias no banco de dados da companhia, o que gerou um prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 7 milhões.
Outros crimes praticados pelo grupo . Entre as irregularidades apontadas na primeira denúncia estão formação de quadrilha, corrupção, estelionato e fraudes em licitações. O processo aguarda julgamento.
O caso é conhecido como “caso Galiléia” em decorrência de operação da Polícia Federal (PF) e do MPF de mesmo nome realizada em abril de 2006, quando foram presas 18 pessoas acusadas de envolvimento em fraudes na CDP. O nome da operação (Galiléia é o nome de um mar em Israel), é uma referência ao “mar de lama” que assolava a estatal.
Inelegível
Em parceria com a PF e a Controladoria-Geral da União, o MPF analisou dois sistemas de processamento de dados da CDP e conseguiu confirmar que a exclusão de informações no sistema não se justificava, já que os serviços realmente tinham sido prestados pela companhia. Segundo depoimento de testemunhas, muitas vezes alguns dos denunciados emitiram ordens verbais e escritas para que os faturistas dos portos apagassem do sistema serviços efetivamente prestados pela CDP.
Em escutas telefônicas, foram gravadas conversas do então diretor de gestão portuária Nelson Simas em que ele se referiu à questão como “um faturamento que não foi feito de sete milhões de reais”. Ainda segundo Simas nessas gravações, Ademir Andrade achava “que isso pode até tornar ele inelegível”.
“De todas as consequências, a mais grave é o custo social, tendo em vista que o governo, em decorrência da evasão de receitas, é levado a gastar menos na saúde, na educação, na segurança, por exemplo. Com isso, a sociedade sofre duplamente: tem de conviver com o crime e é mal atendia em suas necessidades primordiais”, critica na ação o procurador da República André Viana.
Os denunciados e os cargos que ocupavam na CDP na época das irregularidades:
Ademir Galvão Andrade, presidente
Nelson Francisco Marzullo Maia, assessor jurídico
Nelson Pontes Simas, diretor de gestão portuária
Marcos José Pereira Damasceno, diretor administrativo financeiro
Hélia Souza de Oliveira, gerente de gestão portuária
Cáritas Juçara Muniz Adrian, supervisora de faturamento
Paulo Geraldo R. Damasceno, gerente financeiro
Sílvio da Silva e Silva, supervisor de informática
Aldenor Monteiro de Araújo Júnior, diretor administrativo financeiro
Fonte: ASCOM PRPA
Nota do Blog: Ademir Andrade já havia sido denunciado, no “Caso Galiléia”, por formação de quadrilha, corrupção, estelionato e fraudes em licitações. Agora o MPF denuncia o vereador em Belém por falsificação de dados.
Anonymous
28 de outubro de 2009 - 02:36QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO VENHA PROVAR MAIS RÁPIDO POSSÍVEL ATÉ PQ CASO NÃO PROVE NADA, O DR. MARZULLO, ESSE EU CONHEÇO É DOIDO MAS É HONESTO VAI PROCESSAR A UNIÃO E DENUNCIAR O PROCURADOR ANDRÉ VIANA POR EXCESSO DE INCOMPETÊNCIA
Anonymous
26 de outubro de 2009 - 14:15ACREDITO NO MARZULLO CONFIO NELE ELE E UMA PESSOA SÉRIA MAS O BANDIDO DO ADEMIR NÃO FALO O QUE O GATO ENTERRA
NELSON MARZULLO
25 de outubro de 2009 - 18:12Jornalista Hiroshi Bogéa,
Infelizmente, após ler a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal, através do seu procurador André Viana, que deve ser um grande admirador do "inspetor clouseau", sabendo que foi "rápido em apresentar a denúncia", em "pouquissimas laudas", após quase 4 anos de intensa investigação policial realizada pela Polícia Federal, que contém vários depoimentos, que contém a busca frenética de obter informações junto ao controle do faturamento da CDP, porém a Polícia Federal além de não descobrir qualquer indício ou suspeita que tenha gerado o desvio de valores na CDP, optou pelo não indiciamento de qualquer pessoa, ora relacionada pelo MPF. Pois bem, é que a sociedade paraense não sabe o que ocorreu na CDP e só vai ser homeopaticamente, quando ficar comprovada atuação maléfica de alguns e a inocência de muitos, esses estão sendo prejudicados, humilhados, constrangidos diariamente pelo MPF. O representante do MPF se apegou a um único depoimento, que não é revelador, que pode ser facilmente questionável, pois o contrato de trabalho dessa pessoa tinha sido encerrado no mesmo período da investigação policial em 2005. O representante do MPF não leu o processo, não fez questão de ler o processo, ou quem sabe se baseou em meras "especulações freudianas" num contexto bem basilar. Sabendo que a verdade virá á tona de qualquer forma, apresento minha versão aos fatos, primeiramente, seis meses antes da operação galiléia, quANDO era assessor jurídico da CDP, verifiquei junto ao sistema de controle do faturamente da CDP, e descobri que várias empresas deixaram de recolher e pagar as notas fiscais de suas operações, comuniquei tal fato a presidência da CDP, encaminhei 07 ofícios cobrando providências, o último dAtado em 05.04.2006, aliás todos esses documentos se encontram no inquérito policial, apesar de terem sumidos, fiz questão de juntá-los novamente ao processo. A direção da CDP, através do seu presidente Ericson Barbosa juntamente com os diretores, decidiram no dia 24.03.2006, um mês antes da operação galiléia, 1) AUDITORIA NO SETOR DE FATURAMENTO 2) ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS 3) ENCAMINHAMENTO AO CONSAD, CAP, CONFIS e TCU PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. O trabalho de convencimento foi feito por mim, com a operação galiléia, até a presente data, não foi realizada AUDITORIA NO SISTEMA e a SINDICÂNCIA foi arquivada. A história vai muito além disso, os interesses de quem denuncia, não são os mesmos interesses daqueles que não indiciaram, portanto cabe também investigar a quem interessa denunciar pessoas inocentes, a quem interessa colocar numa mesma cela, os responsáveis dessa improbidade administrativa (e tiveram benefícios) com aqueles que não tiveram má fé ou se beneficiaram de alguma forma.
Então, me sinto cansado, e descrente com o ministério público federal, esses "paladinos da justiça" arruinaram com as vidas de diversas pessoas, e não conseguem sustentar os indícios ou suspeitas ou desmascarar depoimentos duvidosos. O MPF deve ter gasto centenas de milhares de reais para denunciar sem apresentar qualquer prova palpável, o que seja pelo menos uma única prova palpável inquestionável. Não ocorreu e nem vai ocorrer. Pobre procurador André Viana, que DEUS venha perdoa-lo, pois que você está sendo um instrumento vingança, perseguindo gratuítamente a pedido de pessoas que outrora assinavam coletivamente, e hoje apresentam o senhor como o único autor dessa vergonhosa denúncia.
a) Nelson Marzullo Maia
Anonymous
21 de outubro de 2009 - 16:54Mais uma denuncia do MP que no final não consegue provar nada. Mostrando a incopetencia do MP que deveria fiscalizar o Serviço Publico de forma etica e seria
Anonymous
17 de outubro de 2009 - 06:11Hiroshi, da uma olhada nesse processo…
Comarca MARABÁ
Processo 2009.2.903108-3
No site do TJ Pará…
MP entrou com uma ação por fraude em licitação contra pessoas conhecidas em Marabá, entre elas o atual presidente da OAB de Marabá.