A seguir, reproduzo comentário ao post Umas e Outras enviado pela promotora de Justiça Eliane Moreira:
Prezado Hiroshi,
De suma importância a divulgação da audiência pública sobre o Projeto Serra Leste. Entendo ser fundamental a ampliação do debate público sobre as questões que se referem ao desenvolvimento do estado do Pará.No entanto, não posso deixar de esclarecer que a minha fala não foi no sentido que o Sr. destacou.
Em momento algum eu tive a pretensão de dizer que o Sr. Secretário de Meio Ambiente não tem compromisso com esses problemas por não ter nascido no estado. Porém, se de alguma forma, a minha manifestação deu margem à tal interpretação, sinto-me na obrigação de esclarecer que acho sim fundamental a participação do Secretário nestas audiências públicas, ainda mais quando os assuntos se referem à locais de grande complexidade como Curionópolis, cuja história revela os desafios que por lá existem. Neste sentido, lamento que, por não ter maior proximidade com a região, o Sr. Secretário não tenha tido a percepção dos desafios que ali existem, pois neste caso teria dado prioridade para essa agenda.
Cordialmente,Eliane Moreira
Nota do Blog: este poster se manifesta na caixa de comentários a respeito das observações da jovem promotora. Ela é exatamente isso aí, delimita seu espaço e segue firme defendendo os interesses maiores do Pará. O politicamente correto dela é a lei.
roberto salame filho
14 de agosto de 2007 - 15:50Desculpa Hiroshi, a opinião anteriormente enviada é minha. Faltou “assiná-la”
Um abraço.
Anonymous
14 de agosto de 2007 - 15:48Estive na Audiência Pública, em Curionópolis, sobre o Serra Leste, na semana passada, antes da audiência em Marabá.
Tive o prazer de conhecer a nobre Promotora.
Fala manso, mas fala bonito, e com propriedade. Conhece do assunto. Ponto para o Ministério Público.
Se a CVRD não atender as recomendações de alteração no EIMA-RIMA, apontadas pelo MP, certamente entrarão com Ação Judicial, essa é a orientação.
No caso do Serra Leste, a bem da verdade, a CVRD sustenta que a vila de Serra Pelada, que tem toda uma particularidade, terá tratamento igual à sede do Município, portanto, apesar da área da Mina estar apenas 05 km da vila. É um tratamento de igualdade que trará, certamente, aprofundamento das desigualdades sociais e econômicas no local.
A vila de Serra Pelada passou pelo ciclo do Ouro e, parece, passará pelo ciclo do Ferro e continuará como como está – ou pior. Quem conhece o local sabe da forma como vivem.
A resolução do CONAMA é clara no sentido de exigir a apresentação no EIMA-RIMA dos indicativos técnicos de impacto social na área de atuação do Projeto econômico, ou seja, o dimensionamento do aumento das despesas públicas com saúde, educação, habitação, infra-estrutura etc… que sofrerá o Município de Curionópolis, especialemente. Está na lei.
E aqui nós não podemos tapar o sol com a peneira.
A CVRD, primeiro, não apresentou estes dados no EIMA-RIMA do projeto Serra Leste, cf. declarado pela nobre Promotora e, segundo, pelo conhecimento histórico que temos dos projetos de mineração na região, sabemos do tamanho do fosso que há entre o que a CVRD ganha e o que ela investe como forma de compensação destes impactos sociais.
Não acredito que o aumento da arrecadação de impostos gerados pelo projeto sejam suficientes para suportar o aumento desproporcional das demandas de políticas públicas sociais em Curionópolis, especialmente.
Temos aqui vários exemplos, Parauapebas, Canaã, Tucumã/Ourilândia e a bola da vez parece ser Curionópolis.
Acredito importante este debate, porque certamente servirá, diretamente, a Marabá, diante do Projeto Salobo que está aí.
Queremos o desenvolvimento gerado pelos grandes projetos.
Sabemos da dificuldade pela busca do desenvolvimento sustentável, ambiental e socialmente, mas a distância entre os lucros auferidos e os investimentos em ações de compensação ainda são muito aquém do caráter social que todo empreendimento econômico deve ter, cf. previsto na Constituição Federal.
hiroshi
14 de agosto de 2007 - 15:08Tudo isso, sem ser arrogante. Simples e competente. Pronto, Yúdice, se quiser mais, completo. E avalizo porque senti de perto esses valores na digníssima promotora.
Abraços.
Yúdice Andrade
14 de agosto de 2007 - 12:32Corajosa, responsável, extremamente preparada e absolutamente correta é o que é Eliane Moreira. Não o digo por ser minha amiga pessoal e colega de faculdade, o que espero não prejudique a credibilidade de minhas palavras. Vocês a viram em ação. A presença dela pode fazer toda a diferença para o desenvolvimento da região, pelo menos, claro, naquilo que dependa da atuação do Ministério Público. Felizardos, vocês. Posso garantir.
Anonymous
14 de agosto de 2007 - 12:12EU ESTAVA NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE SAUDE QUANDO A PROMOTORA ELIANE FALOU DO PROJETO SERRA LESTE E CRITICOU O SECRETÁRIO DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE. FOI CORAJOSA E RESPONSÁVEL.
Anonymous
14 de agosto de 2007 - 11:15Achei simplesmente legal a manifestaçào da promotora Eliane. Ah se todos da justiça agissem como ela, com certeza muitos problemas não existiriam porque serão combatidos em seu nascedouro.
Lute sempre, promotora. Tem nosso apoio feminino.
Adelaide Tupimambá Freitas, de Itaituba (Pará-Brasil)
Anonymous
14 de agosto de 2007 - 10:35Que bom sabermos que temos uma promotora antenada realmente com os problemas das comunidades. Se todos agissem como a Dra. Eliane, muitas pendencias insolúveis morreriam no nascedouro. Parabens, promotora!
Maria de Lourdes Cabrinni
Tailândia