Às 21:02, o Blog do Noblat publicou post revelador da malandragem de integrantes da Comissão Mista do Orçamento na destinação dos recursos públicos. Mais uma prova de que o deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB) gritou na hora certa contra os cortes na previsão orçamentária projetada para o Pará.
Ele não disse, mas a “máfia” dos controladores da CMO tira recursos de determinados municípios para beneficiar excusivamente as aldeias dos membros da comissão.
O que diz Noblat:
A Comissão Mista do Orçamento (CMO) prometia votar o Orçamento de 2008, atrasado há quase dois meses, até o fim desta semana. Tudo parecia encaminhado quando se descobriu um anexo ao Orçamento chamado genericamente de “anexo do relator-geral”.
O relator do Orçamento é o deputado José Pimentel (PT-CE). Regimentalmente, ele tem a prerrogativa de usar o anexo para corrigir erros e omissões no texto final do Orçamento. Mas o documento anexado por Pimentel previa mais do que isso. Estava lá calculado a destinação de nada menos que R$ 534 milhões a emendas parlamentares.
Lembrando que as emendas parlamentares propriamente ditas já somam R$ 15,2 bilhões do Orçamento deste ano.
Em sua defesa, Pimentel diz “a inclusão do anexo foi deliberação da maioria dos membros da comissão de Orçamento”. Posto isso, vale ressaltar que o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da CMO, deputado João Leão (PP-BA), confirma que a maioria dessas “emendas do relator-geral” é de autoria de parlamentares da própria comissão. Sendo assim, estranho seria se não aprovassem suas próprias emendas.
O tal anexo causou revolta entre os parlamentares da oposição, que prometeram não discutir o texto do Orçamento enquanto não fosse esclarecido o “contrabando” dos R$ 534 milhões. Receoso de que o novo debate atrase ainda mais a aprovação do Orçamento, Pimentel anunciou há pouco que achou uma solução: vai extinguir o anexo.
E o que serão feitos com os R$ 534 milhões? Redistribuídos entre outras emendas parlamentares já aprovadas em relatórios setoriais. Ou seja: o remetente do dinheiro não será mais Pimentel, mas o destinatário continua o mesmo: emendas parlamentares.
Para se livrar de vez da culpa, desta vez, não será Pimentel que decidirá sobre o novo destino do dinheiro. Ele sugeriu ao presidente da CMO, senador José Maranhão (PMDB-PB) que a líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) fique a cargo disto.
A solução inventada por Pimentel não convenceu os oposicionistas, que prometem fazer barulho na reunião da CMO, marcada para amanhã.
– Esse anexo é uma ilegalidade. Não pode existir um absurdo desses. Se ele acabou com o anexo, menos mal. Mas não fizemos acordos nenhum sobre como será realocado o dinheiro. A discussão continua amanhã-, afirma o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que está acompanhando de perto o impasse no Orçamento.
O relator do Orçamento é o deputado José Pimentel (PT-CE). Regimentalmente, ele tem a prerrogativa de usar o anexo para corrigir erros e omissões no texto final do Orçamento. Mas o documento anexado por Pimentel previa mais do que isso. Estava lá calculado a destinação de nada menos que R$ 534 milhões a emendas parlamentares.
Lembrando que as emendas parlamentares propriamente ditas já somam R$ 15,2 bilhões do Orçamento deste ano.
Em sua defesa, Pimentel diz “a inclusão do anexo foi deliberação da maioria dos membros da comissão de Orçamento”. Posto isso, vale ressaltar que o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da CMO, deputado João Leão (PP-BA), confirma que a maioria dessas “emendas do relator-geral” é de autoria de parlamentares da própria comissão. Sendo assim, estranho seria se não aprovassem suas próprias emendas.
O tal anexo causou revolta entre os parlamentares da oposição, que prometeram não discutir o texto do Orçamento enquanto não fosse esclarecido o “contrabando” dos R$ 534 milhões. Receoso de que o novo debate atrase ainda mais a aprovação do Orçamento, Pimentel anunciou há pouco que achou uma solução: vai extinguir o anexo.
E o que serão feitos com os R$ 534 milhões? Redistribuídos entre outras emendas parlamentares já aprovadas em relatórios setoriais. Ou seja: o remetente do dinheiro não será mais Pimentel, mas o destinatário continua o mesmo: emendas parlamentares.
Para se livrar de vez da culpa, desta vez, não será Pimentel que decidirá sobre o novo destino do dinheiro. Ele sugeriu ao presidente da CMO, senador José Maranhão (PMDB-PB) que a líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) fique a cargo disto.
A solução inventada por Pimentel não convenceu os oposicionistas, que prometem fazer barulho na reunião da CMO, marcada para amanhã.
– Esse anexo é uma ilegalidade. Não pode existir um absurdo desses. Se ele acabou com o anexo, menos mal. Mas não fizemos acordos nenhum sobre como será realocado o dinheiro. A discussão continua amanhã-, afirma o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que está acompanhando de perto o impasse no Orçamento.
Tojagal
27 de fevereiro de 2008 - 09:10This comment has been removed because it linked to malicious content. Learn more.