O prefeito de Santa Bárbara, localizado na região Metropolitana de Belém, alugou um imóvel de uma prima para funcionamento da sede do CAPS do município.
Só que o Centro de Atenção Psicossocial ainda não funciona na localidade.
Ou seja, o aluguel da casa não vem trazendo nenhum benefício ao município, já que o serviço de saúde ainda não foi implantado.
O prefeito Marcão Colares (MDB) autorizou, em 4 de fevereiro em 2022, que a secretária de Saúde de Santa Bárbara, Dyene Cristina Jardim Correa, assinasse um contrato de locação com Andreia Eugenia Leão, dona do imóvel, e que vem a ser prima do prefeito.
Conforme o documento assinado (LEIA AQUI ), o contrato tem o valor de R$ 24 mil por ano, prevalecendo o valor mensal de R$ 2 mil do aluguel.
Como já se passaram dois anos e dois meses a partir da assinatura da locação, e consequentes aditivos praticados, Dyene Cristina Jardim Correa já recebeu do município R$ 52mil reais, considerando os dois meses de janeiro e fevereiro de 2024, devidamente pagos.
Até aí tudo bem!
Só que o imóvel foi alugado em 4 de fevereiro de 2022 – conforme atesta o contrato (de novo AQUI), sem que o CAPS fosse implantado até os dias de hoje.
26 meses de pagamento de locação de um imóvel para um serviço de saúde que não existe ainda no município.
CAPS SANTA BÁRBARA DO PARÁ
Em 14 de outubro de 2021, ocorreu uma visita e vistoria técnica no imóvel, feita pelo 1º Centro Regional da Secretaria de Saúde do Estado, para avaliar as instalações. À época, os técnicos consideraram a estrutura adequada do imóvel, para instalação do CAPs.
Após a visita e aprovação do imóvel, foi encaminhado, em 02 de dezembro de 2021, para a Comissão Intergestores Regional de Saúde, o chamado Projeto de Habilitação CAPS, que recebeu aprovação.
Porém, para cadastrar a proposta no sistema, o município necessitava fazer parte do Plano Estadual da Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Pará, o qual foi atualizado e somente obteve aprovação pela Comissão Intergestores Bipartite – CIB/Pará em 21 de setembro de 2022.
Somente após essa tramitação legal, e com a abertura do Sistema em dezembro de 2022, foi possível cadastrar a Proposta de Habilitação do CAPS ao Ministério da Saúde via Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde.
Porém, com a posse da nova gestão federal, o Ministério da Saúde abriu o sistema SAIPS para cadastro de novas propostas em setembro do ano de 2023, o que viria a possibilitar a aprovação do CAPS de Santa Bárbara em 22 de março de 2024, sendo gerada minuta da portaria, aguardando apenas a publicação para recebimento do recurso, para realização dos reparos no imóvel, contração dos profissionais e início das atividades.
Portanto, em todo esse período, até o dia atual, a prima do prefeito de Santa Bárbara embolsou mais R$ 50 mil reais, sem que a comunidade, sem que a comunidade tivesse qualquer benefício.
A denúncia está sendo encaminhada ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pelo vereadores de oposição, Rafael Goes (Podemos), Fabinho Begot (Podemos), Dênio Braulio (Republicano) e Salomão Sahabo (Solidariedade).
Os quatro parlamentares estiveram vistoriando o imóvel (vídeo abaixo), constatando a inutilidade do mesmo, até o presente momento, para a população de Santa Bárbara.
Em contato com o blogueiro, o vereador Salomão Sahabo (Solidariedade). disse que foi muito constrangedor chegar na casa da prima do prefeito e constatar o matagal cercando o imóvel, com suas dependências fechadas em total abandono.
“Quando a gente constatou a situação do imóvel abandonado, sabendo que a sua locação gera renda mensal a uma parenta do prefeito, sem que a população de Santa Bárbara tenha qualquer benefício, ficamos muito constrangidos diante de um cenário deprimente e que depõe contra os cofres públicos. Vamos pedir investigação e que o prejuízo sofrido pelo município seja reparado com juros e correção”, disse o parlamentar de oposição.
