Durante fiscalização realizada pelos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) da unidade de Conceição do Araguaia, localizada no km 15 da PA-447, no sudeste do Estado, foram apreendidas 39 toneladas de calcopirita, minério de cobre, no valor de R$ 23.394,00.
“A nota fiscal apresentada pelo condutor informava que a carga era de 39 toneladas de malte de cobre. Não foi possível confirmar a procedência do produto, uma vez que o remetente não possuía licença de operação, de acordo com consulta à Agência Nacional de Mineração”, informou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
Na verificação dos documentos foi comprovado que a empresa remetente não tinha atividade de extração e comercialização de minérios. “E após consulta à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), foi confirmado que o material se tratava de calcopirita bruta”, disse o fiscal de receitas estaduais.
O caminhão foi escoltado pela equipe da coordenação Araguaia até a cidade de Redenção, onde a carga foi entregue à Polícia Federal.
Antenas parabólicas – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, município de Dom Eliseu, no km 1.481 da rodovia BR-010, foram apreendidas, também no dia 26, 2.500 antenas parabólicas no valor de R$ 291.165,00, vindas de Manaus (AM) com destino a São Paulo (SP), que viajavam sem nota fiscal.
“Os servidores, após a entrega das documentações, observaram a falta de nota fiscal da mercadoria. No lugar foi entregue apenas uma declaração de carga, que foi desconsiderada e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 99.581,85”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
