A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 17 de novembro, o parecer do deputado João Dado (PDT-SP) pela adequação financeira aos Projetos de Decreto Legislativo do Senado Federal (PDS) 2300/09 e seu apensado PL 159-B/92 do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), que autorizam realização plebiscitária que definirá se o Sul do Pará será transformado na nova Unidade Federativa (UF), Carajás.
De acordo com o relatório do deputado paulista João Dado, a CFT só pode analisar as proposições seguindo o critério da adequação financeira. “Não cabe a este colegiado analisar o mérito da matéria”, disse. “A nossa CFT oferece pareceres pela adequação ou inadequação”, afirmou. Ao mesmo tempo em que ressaltou: “E quanto a este quesito não há dúvidas, o PDC 2300/09 tem adequação ao orçamento 2011”, concluiu.
A afirmação de Dado sobre análise estritamente técnico-financeira se deu pelas seguidas tentativas de postergação que o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) tentou fazer ao longo da reunião. O próprio paramentar tucano confessou suas tentativas de postergação, quando afirmou: “sou contra esta proposta e não quero que ela seja votada [aprovada]”. Zenaldo justificou sua ação ao fazer a seguinte ponderação: “E esta minha ação é democrática e regimental”.
Mas para o deputado João Dado, relator da matéria, o opositor Coutinho ultrapassou todas as medidas regimentais, democráticas e éticas. “O que ele está fazendo são ilações contra meu relatório sem nenhuma fundamentação”, afirmou. “A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei do Orçamento Anual) de 2011 garantem verbas para a realização de plebiscitos”, fundamentou.
Porém, as tentativas de postergação praticadas pelo parlamentar peessedebista não surtiram efeitos. Após quase duas horas de iniciado o processo de discussão dos projetos, ambos foram aprovados em votação simbólica por maioria absoluta dos deputados membros da Comissão, cerca de 90% dos parlamentares.
Autor da proposição original, Giovanni Queiroz saiu satisfeito da reunião da CFT. “Vencemos mais uma batalha nesses 18 anos de luta para transformar em realidade o sonho de toda uma região”, comentou. “As manipulações de números e dados que nossos adversários utilizaram na discussão de hoje, percebemos que não tem limites”, pontuou. “Mas isso só é um combustível a mais que precisamos para aprovar o plebiscito no plenário da Câmara dos Deputados”, afirmou.
Na última tentativa, em vão, do deputado Zenaldo Coutinho de inviabilizar a aprovação da matéria, foi quando apresentou requerimento de autoria dele que retirava o PDC 2300/09 da pauta. O requerimento foi amplamente rejeitado por votação simbólica. Mas não dando o braço a torcer, o tucano pediu verificação de quorum, quando os parlamentares são chamados um a um a votar. Nesta votação, o resultado Pró-Carajás foi estrondoso: 19 a 2. Votaram contra Carajás, somente os tucanos Zenaldo e o paulista, Arnaldo Madeira.
Na linha de frente da defesa de Carajás, além de Giovanni Queiroz, estavam os deputados Lira Maia (DEM-PA), Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) e inúmeros deputados da região Sul do Brasil, ligados à bancada ruralista, como Luís Carlos Heinze (PP-RS), Odacir Zonta (PP-SC), Vignatti (PT-SC). Outros deputados como Takayma (PR-PR) e Virgílio Guimarães (PT-MG) também puseram a defender a aprovação do plebiscito para definir se o Sul do Pará deve ou não se emancipar.
A matéria agora aguarda apreciação pelo plenário da Câmara e se aprovado, o prazo para realização do plebiscito é de seis meses após sanção do presidente da República. Carajás reúne 39 municípios sul-paraenses e em todos eles, é grande a esperança da população em se tornar carajaense.
Fonte: Assessoria Parlamentar
Mural de Marabá
18 de novembro de 2010 - 13:51Camarada anônimo que finaliza seu comentário o datando.
O mais lamentável disso é que a população não faz a menor noção do que ocorre, quando vota numa pessoa que se diz comprometido em brigar por interesses daquele eleitor a quem pede o voto e depois simplesmente larga o cargo a que se propôs assumir e vai cuidar doutra pasta.
Lamentável também um candidato que sempre é bem recebido nessa cidade, que tirou uma grande quantidade de votos pra federal, que diz que ama a cidade, e agora apresenta e praticamente lança um candidato a prefeito da sua querida cidade, um estranho para todos. Nada contra ele vir morar em Marabá e ser mais um a somar, mas daí, lançá-lo candidato a cargo de tão relevância e que diz respeito a vida de todos nessa sofrida comunidade, que estão aqui há décadas na penúria, é uma outra coisa.
É assim que essas pessoas tratam o eleitor que lhes confia o voto: adonando-se de suas vidas, levando-os para o balcão de negócios para atender a seus interesses e de seus grupos políticos e econômicos.
Quanto ao eleitor, que dane-se. Na próxima eleição basta espalhar alguns boatos de projetos e serviços que farão, que as urnas lhes renderão mais um mandato.
Nós que nos sentimos indignados, lesados, enganados, temos que pelo menos tentar, já para 2012, mudar essa escrita.
Só precisamos usar nossa inteligência, criatividade e ousar, para expurgarmos de nosso meio a esses nefastos.
Anonymous
18 de novembro de 2010 - 11:39Foram 2 votos que dei. 1 para Tião, outro para Asdrubal. Se pudesse, agora os anularia. O primeiro, por desvio de finalidade. Tião pediu voto para Deputado e agora vai ser Secretario de Estado de Transportes do Estado do Pará. O segundo, por Asdrubal vir a apoiar o tal de Macarrão na próxima eleição para prefeito. Me considero traido, enganado, e o que mais quiserem. Em 18.11.10, Marabá-PA.
Anonymous
17 de novembro de 2010 - 22:22asdrubal foi eleito para defender o Pará, e não ajudar a estrupá-lo. Asdrubal deveria ter mais dignidade e lutar para que isto não aconteça.Mas, pelo que vemos, os interesses pessoais são maiores, visto que no Sul do Pará se encontram as maiores riquezas do planeta, dai… a ganância, a sede do poder fala mais alto. Asdrubal nos envergonha.
Anonymous
17 de novembro de 2010 - 22:17Giovani Queiroz não desiste mesmo. Porque ele não vai dividir o Estado de Goiás? Não adianta, nós paraenses da gema jamais, jamais permitiremos este estupro em nosso Estado. Asdrubal e sua troupe deveriam era se envergonhar do que estão fazendo em apoiar este projeto de retalhar o Pará. Ele é ruralista, e por isso apoia este projeto nefasto. mas Deus é maior e não vai permitir tal desgraça.
Anonymous
17 de novembro de 2010 - 19:20Bogéa, seria possível o seu comentário acerca da PEC aprovada no dia de hoje, pela Alepa, a qual reinsere os Delegados de Polícia à carreira Jurídica, uma vez que pelos seus comentário e postagens voce sempre nos trata com muita elegância, estou aguardando.
Delegado João bernardo