Violência física, psicológica, sexual, financeira, além de casos de negligência e abandono, estão entre os crimes mais combatidos pela Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa (DPID), vinculada à Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), da Polícia Civil do Pará (PCPA).
O Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado nesta quinta-feira (15), reforça o repúdio aos abusos cometidos contra as pessoas acima de 60 anos e a atuação do Governo do Estado na prevenção, repressão e assistência aos idosos.
Uma equipe multidisciplinar da DPID, composta por policiais civis e o corpo técnico de assistente social, recebe as denúncias de violações prevista no Estatuto do Idoso. De forma preliminar, os investigadores se deslocam até o local para fazer a verificação e junto com os assistentes sociais realizam visita domiciliar para ouvir os idosos.
“Os maus-tratos são as principais causas de denúncias, que podem ser desde a violência física à violência psicológica. Por exemplo, quando a equipe constata que o idoso vive em um local insalubre, mal alimentado, desnutrido, em condições de higiene precárias, isso se caracteriza em maus-tratos, e tem também com violência psicológica, quando ele é ofendido. Para cada tipo de delito existe uma penalidade. A maioria dos delitos previstos no Estatuto é considerada crime de menor potencial ofensivo, em que não cabe prisão, somente detenção de meses. No caso de desvio de proventos, a pena é de um a cinco anos, que é um delito mais grave”, explica a delegada da DPID, Cláudia Renata Guedes.
Em 2022, de janeiro a dezembro, foram registrados 17.753 casos de crimes contra idoso no Pará, uma redução de 5,52% em comparação com o mesmo período de 2021, em que foram computadas 18.792 ocorrências, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup). Em 2023, de janeiro a maio, foram registrados 7.496 casos no Estado.
“É muito importante que a Delegacia de Pessoas Idosas siga desenvolvendo um trabalho de conscientização sobre a proteção e ao combate à violência contra a pessoa idosa, orientando os idosos acerca dos seus direitos, principalmente à luz do Estatuto do Idoso, em que os crimes são bem claros e bem objetivos. O intuito é que os próprios idosos percebam que estão sendo violados em alguns dos seus direitos e denunciem, seja por telefone, na delegacia, na Defensoria ou no Ministério Público. Fazemos palestras, visitas domiciliares, visitas em Instituições de Longa Permanência para Idosos, entre outras ações”, informa a delegada.
Abrigos
Mais de 90 idosos em situação de vulnerabilidade, advindos de situação de abandono e (ou) violação de direitos, são acolhidos nos abrigos estaduais Lar Socorro Gabriel e Lar da Providência, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).
