Nesta quinta-feira (1º), em menos de seis horas, o Governo Federal liberou e voltou a segurar os recursos de universidades e institutos federais. No início da tarde, foi divulgada a informação de que o Ministério da Educação havia desbloqueado R$ 344 milhões para uso das instituições de ensino superior, mas antes que a verba pudesse ser utilizada, o MEC fez novo bloqueio no fim da tarde.
O jogo de vai e vem nas decisões do Ministério da Educação causou espanto entre as equipes das universidades e institutos federais país afora. O corte foi tão rápido que nenhuma entidade conseguiu realizar qualquer tipo de pagamento.
O impedimento de acesso às verbas das unversidades foi feito na segunda-feira (28). A medida tinha travado cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, sendo R$ 344 milhões de universidades.
Nesta quinta-feira, as instituições passaram a ter os recursos disponíveis em seus sistemas às 11h. As universidades não conseguem precisar ao certo qual o valor do novo corte feito pelo Ministério da Economia; só será possível visualizar nesta sexta, no sistema federal.
Reitores temem que o valor possa ser ainda maior.
O Ministério da Economia deu como justificativa aos bloqueios a decisão da Junta de Execução Orçamentária (JEO) no seu 5º Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias que estabelecia contingenciamento das despesas quando a receita não comportasse mais o cumprimento das metas.
Reitores asseguram que as universidades passam por situações financeiras insustentáveis, sem condições de pagar contas e bolsas de estudantes até o fim do ano.
Durante todo o ano de 2022, o total bloqueado pelo Governo chega a R$ 1,68 bilhão, segundo entidades do setor.
Somente na Universidade Federal do Pará (UFPA), o impacto da medida atinge a R$ 1,8 milhão.
A Unifesspa registrou mais de R$ 690 mil.
E o IFPA teve limitações de R$ 255 mil.
Na Ufopa, o bloqueio foi de R$ 4 milhões.
Com as quatro instituições que deram retorno, os bloqueios federais ultrapassam R$ 6,7 milhões.
