O primeiro a ser cassado foi o vereador de Zeca do Barreiro (Avante), por quatro votos a três, em uma ação semelhante as que estão em pauta no TRE-Pará, nesta quinta-feira.
Está na pauta de julgamento desta quinta-feira (24), do Tribunal Regional Eleitoral do estado do Pará (TRE/PA), a ação movida pelo DEM, MDB e PL e alguns candidatos não eleitos à Câmara Municipal de Belém, contra o PSD, por supostas irregularidades cometidas durante as eleições de 2020, entre elas a fraudes envolvendo cota de gênero, com o não cumprimento de pelo menos 30% de candidatura de cada gênero, prevista na Emenda Constitucional 97/2017.
O resultado de hoje pode levar à cassação do mandato da vereadora de Belém Dona Neves.
Ainda há processos contra PROS e Patriota, que podem levar à cassação dos mandatos dos vereadores Túlio Neves (PROS), Roni Gás (PROS), Pastora Salete (Patriota) e Josias Higino (Patriota), também membros da Câmara Municipal de Belém.
Porém, essas ações não estão na pauta de hoje.
