Confirmado para o dia 21 de fevereiro novo encontro do Governo do Estado com a Federação dos Servidores Públicos do Estado do Pará (FSPEPA) destinado a debater o reajuste salarial de 2022.
Nas reuniões anteriores, os sindicatos da base propuseram reposição de 24,49%, que corresponde ao que foi perdido pelos trabalhadores desde o início da atual gestão, iniciado em 2019, segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese-PA).
O governo estadual, por outro lado, sinaliza reajuste acima da inflação do período de 1º de abril de 2021 a 1º de abril de 2022, que deverá ficar em torno de 10%.
Além do reajuste, os sindicatos negociam pontos como auxílio-alimentação, incorporação de abono de nível médio e fundamental aos salários dos servidores e concurso público para a contratação de novos funcionários públicos.
“Um ponto bem adiantado é a possibilidade de atender à reivindicação das entidades sindicais, de garantir o auxílio-alimentação para os servidores em gozo de Licença Prêmio e Licença Saúde. O que requer mudança na legislação e a equipe sinalizou em enviar um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), para viabilizar essa demanda”, informa Cleber Rezende, presidente estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil- seção Pará (CTB-PA).
Já incorporação de abono de nível médio e fundamental aos salários dos servidores, ficou dependendo de avaliação, após o reajuste salarial. Segundo o presidente estadual da CTB, ”a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) busca uma análise e a viabilidade legislativa para a matéria”.
Nos encontros que vem ocorrendo entre as duas partes, os servidores públicos têm cobrado a questão dos concurso público.
Sessa demanda, o Governo do Pará informou que estão em curso 18 certames para 2022, cuja quantidade foi determinada para garantir a estabilidade funcional e carreira aos novos servidores.
Após as negociações salariais, conforme sinalizado pelo Governo, serão instaladas mesas específicas por secretarias, onde houver necessidade, para reavaliação ou criações de Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR´s).