Texto é do jornalista Ulisses Pompeu:
O Ministério da Infraestrutura (MInfra), do Governo Federal, já recebeu a formalização de nove pedidos de autorização de empresas privadas para construir diferentes estradas de ferro no Pará. Somados, os investimentos previstos para a implantação dessas obras de logística chegam a R$40,6 bilhões e, se os projetos forem concretizados, irão promover a implantação de 3,6 mil quilômetros de malha ferroviária com os traçados, boa parte deles no interior do Estado. A estimativa, segundo o próprio Governo Federal, é que essas ações possam gerar um acumulado de 395,4 mil empregos projetados.
Entre Curionópolis e Canaã dos Carajás, a Vale pretende criar um ramal de 76 km, com investimento aproximado de R$ 760 milhões, gerando 2.202 empregos durante a fase de implantação.
Entre Marabá e Parauapebas, o novo ramal será de 61 km, com investimento previsto de R$ 610 milhões e geração de 1.768 postos de trabalho. E dentro do município de Curionópolis um terceiro ramal com 11 Km de extensão, investimento de R$ 110 milhões e geração de 319 empregos.
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Mas há outro projeto de ferrovia que retoma e amplia o traçado do primeiro projeto da Fepasa (Ferrovia Paraense), com 1.370 Km, entre Barcarena, Santana do Araguaia, passando por Marabá, mas também com um braço até Açailândia. Esse projeto não é da Vale, mas uma parceria entre as empresas 3G empreendimentos e Logística S.A., que prevê investimentos de R$ 13,7 bilhões, gerando 198.495 empregos. É o mais e mais audacioso entre os apresentados para o Estado do Pará, recentemente. Em outras palavras, é um novo pedido praticamente no mesmo traçado que a Vale solicitou ano passado junto à Sema (Secretaria de Estado de Sustentabilidade Ambiental).
A expectativa pelo incremento em logística no Pará acompanha um movimento nacional, impulsionado pelo novo Marco Legal das Ferrovias, sancionado em dezembro de 2021 pelo presidente Jair Bolsonaro. Prevista em Medida Provisória aprovada pelo Congresso Nacional, também no final do ano passado, a nova legislação, entre outros pontos, abriu a possibilidade de empresas desenvolverem segmentos próprios, com recursos 100% privados.
Para isso, os pedidos devem ser apresentados para avaliação do Ministério da Infraestrutura, que está reunindo as propostas e outros projetos no Programa de Autorizações Ferroviárias, batizado simplesmente de “Pro Trilhos”. De acordo com o MInfra, o programa, resumidamente, avança com a livre iniciativa no mercado ferroviário, “permitindo, assim, que o setor privado possa construir e operar ferrovias, ramais, pátios e terminais ferroviários”, destaca o ministério.
Até a primeira semana de Janeiro, o titular da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa, confirmou que o Pro Trilhos já recebeu 75 pedidos, que somam 16 mil quilômetros de novas ferrovias e cerca de R$ 200 bilhões em aportes de investimentos pelo país. Desse total, 21 já passaram pela análise prévia da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e retornaram ao Ministério da Infraestrutura para nova fase de avaliação. Destes, 19 já avançaram para a fase de assinatura de contratos.
Os nove pedidos de autorização de ferrovias no Pará ainda estão em trâmite interno na ANTT. “São investimentos pesados para os próximos anos e foi um foco do ministro Tarcísio (Gomes de Freitas) desde o início da gestão. Veja bem, desde 1957 o Brasil ainda está na faixa de 30 mil quilômetros de ferrovias, sendo que por volta de 20 mil de fato em operação. Então, estamos falando de um incremento acima de 50% do estágio atual, o que dá uma ideia do que estamos vivendo”, avalia Marcello.
Para o secretário, a quantidade de pedidos que estão chegando ao Ministério e a discussão em torno do tema surpreendeu positivamente o governo federal. “Ficamos surpresos com a quantidade, uma surpresa positiva. Existe uma demanda muito forte por ferrovias em todo país. Outro ensinamento que temos destacado é que a iniciativa privada acredita nesse modelo de ferrovia e entende que é um caminho construir e operar uma ferrovia como negócio. Uma ferrovia deve ser entendida como um centro de custo, um investimento que permite, por exemplo, explorar uma mina”, reforça.
