Passa de R$ 2,5 bilhões o valor corrigido de royalties calculados de forma indevida aos municípios mineradores -, conforme relatório de investigação realizada pelo DNPM. O que isso tem a ver com a gente? Tem muito com alguns municípios paraenses como Parauapebas, Oriximiná e Ipixuna, vítimas dos critérios de transferencia errada das comissões nos últimos 15 anos.
Principalmente a Vale do Rio Doce, no Pará, contesta o relatório do órgão do governo, porque se confirmado em última instância, aquela grana preta subtraída dos cálculos – referente apenas aos últimos 15 anos – terá de ser repassada por ela, proporcionalmente, aos municípios lesados – bem como a outros municípios de Minas Gerais, onde também contestam os números demais mineradoras atuantes ali como a Samarco Mineração, Companhia Siderurgia Nacional(CSN) e Minerações Brasileiras Reunidas(MBR).
Comments (9)
Leave a Comment
hiroshi
22 de abril de 2007 - 18:55Criiiiiis, pra ti também, baby! Um bom domingo, segunda, terça, quarta….
bjs
hiroshi
22 de abril de 2007 - 18:53Juvencio, do jeitinho que você entendeu, é isso mesmo: montante devido pelas quatro mineradoras a todos os municípios ondem atuam, durante aqueles 15 anos – período em que se registrou erro de cálculos. O valor absoluto APROXIMADO de 2,5 bilhões, rateado proporcionalmente pelas empresas, é pífio diante do que já levaram do subsolo. E a sua idéia de uso desse dinheiro na formação de um fundo para estruturar a fiscalização de aplicaçao dos recursos provenientes dos royalties é de concepçào simples. Basta os agentes desse processo concordarem.
Dificil mesmo vai ser os municípios verem a cor da grana. Olha o que disse Airlis Ferrecióli, técnico do DNPM, ao me alertar de que essa batalha pode demorar por muitos anos. “As empresas vão recorrer o quanto puderem”.
Se ele disse, é porque já lhe sopraram de que as mineradoras estão nem aí para um acordo ético. Pelo menos isso.
Cris Moreno
22 de abril de 2007 - 14:18Oi menino, bom domingo pra vc.
Bjs.
Juvencio de Arruda
22 de abril de 2007 - 14:13Hiroshi, se bem entendi esse seria o montante devido PELO CONJUNTO DAS MINERADORAS A TODOS OS MUNICIÍOS ONDE OPERAM, DURANTE TODOS ESSES ANOS.
Se é isso, é só dividir 2,5 bilhões pelas variáveis acima
e se chegará a um número não tão estratosférico por mineradora/município/ano, o que deve facilitar a negociação.
Mas seria ótimo se essa grana pudesse constituir um fundo de aparelhamento dos orgãos fiscalizadores da correta aplicação dos recursos de impostos minerais desses municípios,de regra escodouros da mais reles corrupção dos cofres públicos.
Bom final de semana
hiroshi
22 de abril de 2007 - 02:35Anônimo 7:43, sua preocupação é avalizada pelos fatos cotidianos. A safra de prefeitos aí é uma das piores. Só que a sociedade tem de criar mecanismos de participação para fiscalizar o destino da grana destinada aos seus municípios. Não pode é um tantão desse aí concentrado na conta de quatro poderosas mineradores cada dia mais protegidas pelas suas ações valorizadas às nossas custas.
Mas você está correto.
Anonymous
21 de abril de 2007 - 22:43Se não estivéssemos na Republiqueta Federativa-de-Bananas do Brasil, o país do calote,como bem mencionado pelo Caro-Nobre Quaradouro, eu estaria na verdade preocupado com tanto R$ nas mãos deste “belíssimo” rol de prefeitos e vereadores que atualmente gerem os Municípios mineradores do Pará.
Quaradouro
20 de abril de 2007 - 06:54Sabem quando a Vale vai pagar esse débito? No dia em que a Caixa Econômica e o Banco Central pagarem a “quebra” do ouro/paládio devida desde 1981 aos garimpeiros de Serra Pelada.
Esse é o país do calote, gente! No início do século XX, o governo federal emitiu uma porção de bônus pagável ao portador, para fazer caixa, e quando as pessoas começaram a cobrar o empréstimo alegou-se que tudo tinha prescrito, nada havia a quitar. Na moita, já encerrou o prazo para que os cidadãos lesados recorressem à Justiça em busca da recuperação que tomamos com a história dos Planos Collor, Bresser, o escambau. Quando o Banco Santos faliu, e todo o mundo financeiro sabia que ia falir, o Banco da Amazônia tinha aplicado dinheiro de correntistas que até hoje está encalacrado para resolver. O BASa diz que não tem nada com isso, o correntista sabia dos riscos do mercado, a culpa era dele, otário metido a especulador. Pelamordedeus!
Anonymous
20 de abril de 2007 - 03:28Eu não acredito que os municípios trecebam esse valor. Seria um ganho extraordinário para a população, a possibilidade dos municípios diminuirem os problemas sociais causadas por esses mega-projetos da Vale. Como você diz, a decisão disso deve demorar uma geração.
Renato Silveira
Professor em Jacundá
Anonymous
19 de abril de 2007 - 16:21Valor astronômico dessa envergadura (Mais de Dois Bilhões e Meio!!) mostra o quanto a Vale explora nossas riquezas e ainda deixa de pagar o que temos direito. Isso é ROUBO às escancaras!
Sérgio Augusto Frias – Parauapebas